Justiça

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  • STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

  • Ministério da Justiça já prepara indulto natalino a ser assinado por Lula

  • Sob risco de perder mandato, Moro é esperado para depoimento na Justiça Eleitoral do PR nesta quinta (07/12)

  • Pedido de vista suspende julgamento sobre limitações à indicação de políticos para estatais

  • TSE aprova lista tríplice com nome de Fábio Viana para vaga de juiz substituto no TRE-PI

  • STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

  • Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, palestra no maior Congresso Jurídico do Mundo

  • Juíza federal fura bolhas, critica Lava Jato e vive paradoxo sobre cadeias

  • Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF

  • STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios

  • Novatos no STF: o perigo da revisão da vida toda

  • Sucessor da ministra Rosa Weber herdará acervo de 344 ações

  • Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, repudia postura de Alexandre de Moraes por violar direitos dos advogados

  • Ação rescisória e o STF: a sobrevida da coisa julgada?

  • Senado e governo preveem aprovação sem susto de Dino e Gonet após costura de Lula

  • Ouvidores dos TRT's no RS e CE são recebidos no CNJ para tratar da ressocialização de pessoas privadas de liberdade

  • OAB contesta violação a 'direito da defesa' no STF e TSE

  • STF valida trechos da Lei de Organizações Criminosas

  • Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora

  • ACRE: STF veda contratos temporários, transformação dos cargos de motorista e agente sócioeducativo em Policial Penal

  • STF convoca audiência de conciliação em ação sobre restrição a mulheres em concurso da PMERJ

  • TSE alega segredo e nega dados sobre regra que ampliou seus poderes antes do 2º turno

  • STF tem maioria para permitir julgamento de civil pela Justiça Militar

  • Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF

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