Vereadora Tatiana Medeiros é denunciada à Justiça e pode pegar até 500 anos de cadeia

O Ministério Público Eleitoral protocolou denúncia contra a vereadora Tatiana Medeiros (PSB) por uma série de crimes que incluem organização criminosa, corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica. A denúncia foi resultado de uma extensa investigação policial denominada ‘Operação Escudo Eleitoral’, que revelou um esquema complexo e estruturado que teve como objetivo manipular as eleições municipais de 2024. A peça acusatória foi protocolada nessa segunda-feira (12) pelo promotor João Batista de Castro Filho, com atuação na 98ª Zona Eleitoral de Teresina

Foto: Reprodução / Instagram

Tatiana Medeiros

Acusados e respectivas imputações

Além da vereadora, outros oito indivíduos foram denunciados por envolvimento no esquema, incluindo familiares, assessores e um membro ligado à facção criminosa "Bonde dos 40". As investigações apontam que a organização criminosa atuava de forma coordenada, com divisão clara de funções e estabilidade, visando obter vantagens ilícitas por meio da prática de crimes eleitorais e financeiros. São eles:

Tatiana Teixeira Medeiros

- Organização Criminosa (3 a 8 anos de prisão)

- Corrupção Eleitoral (até 4 anos de prisão por cada ocorrência, com 103 ocorrências)

- Falsidade Ideológica Eleitoral (até 5 anos de prisão)

- Peculato (2 a 12 anos de prisão por cada ocorrência, com 12 ocorrências)

- Lavagem de Dinheiro (3 a 10 anos de prisão)

Alandilson Cardoso Passos

- Organização Criminosa (3 a 8 anos de prisão)

- Corrupção Eleitoral (até 4 anos de prisão por cada ocorrência, com 52 ocorrências)

- Violação do Sigilo do Voto (até 1 ano de prisão por cada ocorrência, com 10 ocorrências)

- Usura (6 meses a 2 anos de prisão por cada ocorrência, com 9 ocorrências)

- Lavagem de Dinheiro (3 a 10 anos de prisão)

Stênio Ferreira Santos

- Organização Criminosa (3 a 8 anos de prisão)

- Corrupção Eleitoral (até 4 anos de prisão por cada ocorrência, com 2 ocorrências)

- Violação do Sigilo do Voto (até 1 ano de prisão)

- Peculato (2 a 12 anos de prisão por cada ocorrência, com 12 ocorrências)

- Apropriação Indébita (até 4 anos de prisão)

- Usura (6 meses a 2 anos de prisão por cada ocorrência, com 9 ocorrências)

- Lavagem de Dinheiro (3 a 10 anos de prisão)

Maria Odélia de Aguiar Medeiros

- Organização Criminosa (3 a 8 anos de prisão)

- Corrupção Eleitoral (até 4 anos de prisão por cada ocorrência, com 7 ocorrências)

- Apropriação Indébita (até 4 anos de prisão)

- Lavagem de Dinheiro (3 a 10 anos de prisão)

Emanuelly Pinho de Melo

- Organização Criminosa (3 a 8 anos de prisão)

- Corrupção Eleitoral (até 4 anos de prisão por cada ocorrência, com 31 ocorrências)

- Lavagem de Dinheiro (3 a 10 anos de prisão)

Bianca dos Santos Teixeira Medeiros

- Organização Criminosa (3 a 8 anos de prisão)

- Corrupção Eleitoral (até 4 anos de prisão por cada ocorrência, com 9 ocorrências)

Lucas de Carvalho Dias Sena

- Organização Criminosa (3 a 8 anos de prisão)

- Corrupção Eleitoral (até 4 anos de prisão por cada ocorrência, com 2 ocorrências)

Bruna Raquel Lima Sousa

- Organização Criminosa (3 a 8 anos de prisão)

- Corrupção Eleitoral (até 4 anos de prisão por cada ocorrência, com 7 ocorrências)

Sávio de Carvalho França

- Organização Criminosa (3 a 8 anos de prisão)

- Corrupção Eleitoral (até 4 anos de prisão por cada ocorrência, com 7 ocorrências)

Denúncia

O núcleo da denúncia reside na acusação de que Tatiana Medeiros, com o auxílio dos demais denunciados, estruturou um esquema para a compra de votos, utilizando a ONG Instituto Vamos Juntos como fachada. A investigação aponta que a ONG, embora formalmente destinada a ações sociais e culturais, foi utilizada para desviar recursos financeiros e financiar a campanha eleitoral de forma oculta.

Segundo o MPE, o Instituto Vamos Juntos, presidido pela mãe da vereadora, Maria Odélia de Aguiar Medeiros, foi utilizado para cadastrar eleitores de forma irregular, com dados como número do título eleitoral, zona e seção de votação. A investigação aponta que a ONG distribuía benefícios como cestas básicas e promessas de emprego em troca de votos.

As investigações revelaram um aumento atípico nas transações financeiras da ONG no ano eleitoral de 2024, com um crescimento de 1.180,39% em relação ao ano anterior. Além disso, foram identificadas transferências bancárias suspeitas para Stênio Ferreira Santos, padrasto da vereadora, totalizando R$ 201.000,00, com indícios de que os valores foram utilizados para financiar a campanha eleitoral.

A denúncia também aponta para a prática de "rachadinha", com o desvio de salários de servidores da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) em benefício de Tatiana Medeiros. Segundo o MPE, Stênio Ferreira Santos, que trabalhou na ALEPI, repassava parte de seus salários para a vereadora, caracterizando o recebimento de vantagem indevida e enriquecimento ilícito em prejuízo da Administração Pública.

Namorado de Tatiana foi fundamental no financiamento da campanha eleitoral

Alandilson Cardoso Passos, apontado como um dos líderes da facção criminosa "Bonde dos 40", teve um papel central no financiamento da campanha eleitoral de Tatiana Medeiros. Segundo o MPE, Alandilson utilizou recursos de origem ilícita e realizou movimentações financeiras com terceiros para ocultar a origem dos valores.

As investigações também apontam para o envolvimento de Alandilson com o tráfico de drogas e o financiamento de organizações criminosas. Em conversas interceptadas, Alandilson mencionou a venda de uma Land Rover para realizar um pagamento e afirmou que, com a eleição de Tatiana, teria "uma vereadora na câmara para ajudar". A denúncia do MPE é baseada em um conjunto robusto de provas, incluindo interceptações telefônicas, extratos bancários, análise de dados telemáticos, documentos apreendidos e depoimentos de testemunhas.

MPE R$ 2 milhões para reparação dos danos e a perda do mandato

Além das penas de prisão, o Ministério Público Eleitoral pede a fixação de um valor mínimo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reparação dos danos causados à ordem pública, à legalidade, transparência e segurança do processo eleitoral, à legitimidade e lisura do pleito, e à integridade do regime democrático; a decretação da perda de todos os bens, direitos e valores obtidos como produto ou proveito dos crimes narrados, e a perda do cargo de vereadora, função, emprego ou mandato eletivo, e a interdição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo mínimo de 8 (oito) anos subsequentes ao cumprimento da pena.

Somatório das penas de Tatiana Medeiros poderá chegar a 500 anos

Considerando as penas máximas em abstrato para cada um dos crimes imputados a Tatiana Medeiros, a vereadora pode enfrentar uma pena que, em tese, ultrapassa os 500 anos de prisão. No entanto, é importante ressaltar que, em caso de condenação, a pena final será estabelecida pelo juiz, levando em consideração diversos fatores, como a gravidade dos crimes, o grau de participação e a existência de atenuantes e agravantes, além da aplicação de regras como o concurso material e a continuidade delitiva.

A acusação agora será analisada pelo juízo da 98ª Zona Eleitoral de Teresina, que decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceita, Tatiana Medeiros e os demais denunciados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial, onde terão a oportunidade de apresentar suas defesas.