Justiça de Canto do Buriti condena Banco do Brasil por desconto indevido em aposentadoria

Uma idosa da cidade de Canto do Buriti, no interior do Piauí, venceu uma ação na Justiça contra o Banco do Brasil após ter parte do valor da sua aposentadoria descontada indevidamente. A decisão foi assinada no dia 29 de maio de 2025 pelo juiz Cleideni Morais dos Santos, da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

Foto: Reprodução / AMAPI

Juiz Cleideni Morais dos Santos

Segundo a sentença, a mulher teve descontos mensais em seu benefício do INSS referentes a um empréstimo consignado que ela afirmou nunca ter feito. O banco, por sua vez, não conseguiu apresentar provas de que o contrato foi assinado de forma legítima e nem comprovou que o valor do empréstimo foi realmente repassado para a cliente.

O juiz reconheceu que a situação gerou prejuízos materiais e também morais à idosa. Na decisão, ele destacou que os descontos comprometeram a subsistência da aposentada, configurando ofensa à sua dignidade. Por isso, o Banco do Brasil foi condenado a devolver em dobro o valor retirado do benefício, além de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais.

A Justiça também determinou que a instituição financeira pague juros e correção monetária sobre os valores. O banco ainda poderá recorrer da decisão.

Esta ação foi promovida pelo escritório JK Advocacia e Consultoria Especializada, por meio do advogado Kayo Coutinho