Justiça

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  • Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em cinco estados a partir de segunda (24)

  • OAB-PI se reúne com secretário da SEID para tratar sobre o caso do intérprete de Libras

  • Lula defende punição severa a agressores de Alexandre de Moraes

  • Corregedoria Nacional mantém afastamento de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba

  • Casal acusado de agredir família de Alexandre de Moraes Presta depoimento à PF

  • Ministro Luís Roberto Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária

  • CGU descobre repasses para ONGs de fachada ministério de Damares

  • Supremo desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia

  • PGE economizou R$ 145 milhões para o Estado em decisões tributárias no TJ-PI

  • Ministro do STJ mantém prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

  • Sebastião Ribeiro Martins recebe título honorífico de cidadão florianense na Princesa do Sul

  • OAB defende que Tribunal de Justiça do Piauí revogue Nota Técnica nº 06 por ser incompatível com a honra da advocacia

  • 318 processos do Juizado Especial da Fazenda Pública são redirecionados para a 2° Vara de Oeiras

  • Com 5 votos contra 2, TSE torna Bolsonaro inelegível

  • TSE inicia quarta sessão para julgamento de Bolsonaro

  • Zanin herda processo contra mensalidade em universidades públicas no STF

  • TSE começa julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

  • Zanin fará primeira visita ao STF após aprovação pelo Senado

  • CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos

  • STF valida Lei do Piauí que obriga empresas do setor têxtil colocarem etiquetas em braile em peças de vestuário

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  • Piso da Enfermagem: Toffoli devolve processo e STF volta a julgar piso salarial da categoria nesta sexta-feira, (23)

  • Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid

  • Relator dá parecer favorável à aprovação de Zanin para o STF

  • Ministério Público do Piauí publica nota de repúdio sobre vídeo da advogada criminalista Élida Fabrícia

  • CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina

  • Justiça avalia resultados e inicia formulação de Metas Nacionais para 2024

  • Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF

  • Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos terroristas

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