09/06/2023 às 11h53

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

03/06/2023 às 10h40

Mutirão de saúde proposto pelo Conselho Penitenciário chega às penitenciárias de Picos

01/06/2023 às 11h04

Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

01/06/2023 às 09h54

STF volta a discussão sobre porte de droga para uso pessoal

01/06/2023 às 09h37

Conselho Penitenciário Recomenda e SEJUS autoriza Mutirão de Saúde na Penitenciária Masculina de Picos

01/06/2023 às 09h14

STF condena Collor a mais de oito anos de prisão por crimes de corrupção

30/05/2023 às 19h20

Ministro do STJ suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF

30/05/2023 às 18h57

Corregedoria Nacional do CNJ determina correição no TRF4 e na 13ª Vara de Curitiba no PR

30/05/2023 às 11h45

STF analisa sétimo bloco de denúncias por atos golpistas a partir de 2/6

30/05/2023 às 11h24

Comissão de Assuntos Econômicos aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos

30/05/2023 às 07h20

Começou nessa segunda-feira (29/5) inspeção do CNJ no Sistema Penitenciário de Goiás

29/05/2023 às 13h28

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas

29/05/2023 às 13h19

Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres

29/05/2023 às 10h58

CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso

27/05/2023 às 13h15

Procurador-geral da República questiona indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro

27/05/2023 às 12h49

Ex-candidata a deputada federal que manteve afilhada em cárcere por 15 anos tem prisão preventiva decretada

27/05/2023 às 12h27

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

27/05/2023 às 09h30

Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle Franco

25/05/2023 às 09h19

STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

23/05/2023 às 23h02

Jetons recebidos por ministro de Estado em conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

22/05/2023 às 20h22

Esperança Garcia já está visivelmente presente na OAB Nacional em Brasília, por meio de seu legado e agora seu busto

19/05/2023 às 12h29

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

17/05/2023 às 10h02

Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais

13/05/2023 às 12h59

STF decidirá se piso salarial de dentistas, previsto em lei federal, vale para servidores estaduais e municipais

13/05/2023 às 09h43

Representantes da OAB-PI são recebidos pelo Secretário de Segurança Pública e cobram suspensão de restrições na Central

12/05/2023 às 23h09

STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro

12/05/2023 às 18h53

Manipulação de partidas de futebol podem acelerar regulamentação das apostas esportivas

12/05/2023 às 18h28

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

12/05/2023 às 18h08

Alexandre de Moraes manda abrir investigação contra diretores do Google e Telegram

12/05/2023 às 16h45

Polícia Penal do Piauí monitora pessoas com tornozeleira eletrônica e medidas protetivas