27/04/2020 às 21h20

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo

27/04/2020 às 18h04

Sistema Prisional: MPF e outras instituições cobram transparência na identificação dos corpos

27/04/2020 às 12h12

Recurso de ex-capitão acusado de matar Camilla Abreu é negado pelo Tribunal de Justiça do Piauí

27/04/2020 às 10h38

Acusado de ocultar armas no caso Marielle Franco vai continuar em prisão preventiva

26/04/2020 às 13h25

MPPI pede a anulação de decretos que autorizam funcionamento do comércio em Canto do Buriti

26/04/2020 às 11h27

Audiência para composição de dívidas com a União, terá a participação de 19 estados

24/04/2020 às 21h37

Ministra do STF suspende repasse de dados pessoais ao IBGE

24/04/2020 às 11h03

MPPI obtém decisão judicial para que banco pague danos morais coletivos

23/04/2020 às 16h31

Casamento civil pode ser realizado por videoconferência em BH

23/04/2020 às 13h10

Depen prorroga suspensão de visitas nos presídios federais por mais 30 dias

23/04/2020 às 12h03

MPPI move ação contra o prefeito municipal de Barras por improbidade administrativa

23/04/2020 às 08h45

Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP

23/04/2020 às 08h07

STF pede informações ao Executivo sobre medidas de proteção da população contra a COVID-19

21/04/2020 às 15h43

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5

20/04/2020 às 18h38

Membro do Ministério Público Militar contesta decisão do STJ em conflito envolvendo militares

20/04/2020 às 16h41

STJ revoga liminar do TRF1 que afastou exigência de regularização do CPF ao auxílio emergencial

20/04/2020 às 15h39

PGR pede abertura de inquérito para apurar organização de manifestação pró-golpe

20/04/2020 às 11h12

Defensoria Pública do Rio de Janeiro alerta para colapso no sistema de saúde

19/04/2020 às 09h29

Réu reincidente e fora do grupo de risco tem prisão preventiva mantida

19/04/2020 às 09h00

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

18/04/2020 às 10h27

MPPI ingressa com ação para proibir carreatas pela volta do comércio em Parnaíba

17/04/2020 às 19h15

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

17/04/2020 às 11h59

Polícia Federal faz operação contra desembargador do TJRJ

17/04/2020 às 10h50

Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (17)

17/04/2020 às 08h10

STJ nega salvo-conduto para hipótese de prisão por desrespeitar isolamento em SP

17/04/2020 às 07h38

STF decide nesta sexta-feira se redução de salário deve ter anuência de sindicato

15/04/2020 às 11h26

Ministro Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

15/04/2020 às 08h46

Motoristas paralisam transporte público em Sorocaba-SP por falta de pagamento

14/04/2020 às 18h38

2ª Turma do STF mantém decisão que proibiu entrevista de Adélio Bispo a revista Veja

13/04/2020 às 20h24

Augusto Aras: decretos do governador do Piauí que autorizam PM fazer TCO são constitucionais