05/05/2020 às 09h11

Município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local

04/05/2020 às 16h13

Ato de Bolsonaro só poderá ser anulado pelo plenário do STF, caso o Regimento Interno seja alterado

04/05/2020 às 16h10

PGR solicita ao MP do DF apuração de agressões sofridas por jornalistas em manifestação

04/05/2020 às 14h24

Desembargador autoriza funcionamento das lojas de conveniência em postos de gasolina de Teresina

04/05/2020 às 12h52

TRF1 exclui município do Maranhão do cadastro de inadimplentes em face de ressarcimento ao erário

04/05/2020 às 12h39

STJ aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre

02/05/2020 às 10h57

MPPI recomenda a revogação de decreto que autoriza o funcionamento do comércio em Valença

02/05/2020 às 10h41

Caixa é multada em R$ 1 milhão por aglomerações em agências no Maranhão

02/05/2020 às 09h16

MPPI determina apuração criminal sobre evento privado com aglomeração de pessoas em Picos

30/04/2020 às 16h05

Ministro nega trâmite a pedido de Eduardo Bolsonaro para impedir prorrogação da CPMI das Fake News

30/04/2020 às 12h28

Pedidos de quebra de sigilo por CPMI devem cumprir requisitos legais, opina PGR

30/04/2020 às 11h33

Embargos do ex-presidente Lula no caso do triplex serão julgados no dia 5 de maio

30/04/2020 às 11h28

Lei municipal que proíbe ensino sobre questões de gênero é inconstitucional

29/04/2020 às 11h22

Inquérito por corrupção passiva contra ex-ministro Eliseu Padilha é remetido à primeira instância

29/04/2020 às 10h20

STF suspende nomeação do diretor geral da PF 'preferido' da família Bolsonaro

29/04/2020 às 10h07

STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo

29/04/2020 às 08h29

Servidor do DF ganha mais prazo para aderir à Previdência Complementar

29/04/2020 às 07h10

STJ concede prisão domiciliar para detentos que cumprem semiaberto em dois presídios em Minas Gerais

28/04/2020 às 20h16

Supremo Tribunal Federal manda para o TRE-PI investigação contra senador Marcelo Castro

28/04/2020 às 19h20

Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo

28/04/2020 às 19h00

MPF denuncia e pede afastamento imediato de subprocurador-geral da República

28/04/2020 às 18h15

17 Partidos contestam resoluções do TSE sobre prestação de contas e cotas do Fundo Partidário

28/04/2020 às 14h43

CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia

28/04/2020 às 13h39

MPPI pede anulação de decreto que autoriza funcionamento do comércio no município de Itaueira

28/04/2020 às 07h18

André Mendonça no Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem amigo da família Bolsonaro na PF

28/04/2020 às 02h26

STF autoriza inquérito para apurar possíveis crimes praticados por Bolsonaro, segundo Moro

27/04/2020 às 21h20

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo

27/04/2020 às 18h04

Sistema Prisional: MPF e outras instituições cobram transparência na identificação dos corpos

27/04/2020 às 12h12

Recurso de ex-capitão acusado de matar Camilla Abreu é negado pelo Tribunal de Justiça do Piauí

27/04/2020 às 10h38

Acusado de ocultar armas no caso Marielle Franco vai continuar em prisão preventiva