Justiça

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  • Presidente do STF decreta luto oficial de três dias em respeito às vítimas da COVID-19 no Brasil

  • Ministro do STJ aponta falhas de preposta de Augusto Aras e devolve processo contra membro do MPF

  • TRF1 atende MPF e determina medidas diferenciadas para concessão do auxílio emergencial a indígenas

  • TRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria

  • Quatro empresas são multadas por aumento abusivo de preços em produtos de prevenção do COVID-19

  • Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas

  • Ministro do STF cassa decisão do TJ-RJ sobre cálculo de benefício previdenciário

  • Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante pandemia do COVID-19

  • STF extingue ação que contestava campanha publicitária do governo federal" O Brasil não Pode Parar"

  • Projeto propõe construção de celas e módulos de saúde no Sistema Prisional durante Pandemia

  • Ministério Público pede explicações sobre ampliação do rodízio de veículos em SP

  • Em direito de resposta enviado ao JTNEWS, subprocurador-geral da República contesta Augusto Aras

  • Prisão preventiva de réu é substituída por pagamento de fiança e uso de tornozeleira eletrônica

  • MPPI edita nota técnica sobre adequações nos contratos de educação infantil

  • Mais duas ações no STF questionam subteto de servidores estaduais e municipais

  • Indeferidos pedidos de habeas corpus para colocar presos idosos de SP em regime domiciliar

  • MPF propõe ação para anular despacho que coloca em risco a preservação da Amazônia

  • MP cumpre mandados por fraudes em compras de respiradores no Rio

  • Magistrado autoriza funcionamento de escritórios de advocacia na cidade de Luzilândia

  • MPPI requer abertura de procedimento investigatório sobre evento festivo em Dom Expedito Lopes

  • DECISÃO: A suspensão dos direitos políticos não pode limitar o direito à educação

  • Ministério Público do Ceará apura ligação criminosa de policiais militares com ex-gestores

  • Caso Pablo Campos: juiz nega recurso de defesa e mantém prisão preventiva

  • Tribunal realiza primeiro acordo trabalhista por videoconferência relacionado à pandemia

  • TJ-PI expede decisão que suspende pagamentos de precatórios devidos pelo Governo do Estado

  • Justiça do Piauí determina que planos de saúde não cobrem carência durante pandemia

  • Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta (6)

  • COVID-19: CNJ emite orientações sobre alternativas penais

  • PGR defende concessão de licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva

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