Justiça

  • Diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia

  • Ministro do STF homologa acordo que destina recursos da Lava-Jato para o combate à COVID-19

  • Prefeito de Imperatriz (MA), terá que explicar aos órgãos da Justiça, a reabertura do comércio

  • Juiz da Execução Penal no PI impõe retorno de centenas de presos do semiaberto no pico da Pandemia

  • Relator julga inviável ação contra abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia

  • Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à COVID-19

  • MPPI representa contra pré-candidato a vereador de Piracuruca, por propaganda antecipada

  • Augusto Aras defende divulgação parcial de vídeo de reunião ministerial

  • DECISÃO: Mãe consegue prorrogação de licença-maternidade por período correspondente ao de internação

  • Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa acata recomendação do MP e suspende provas de concurso público

  • Hospitais públicos maiores, estaduais e da administração indireta tendem a ser mais eficientes

  • Inquérito sobre corrupção e lavagem de dinheiro que envolve Aécio Neves fica na Justiça estadual

  • STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais de 2020

  • MP destina R$ 408,9 milhões para ações de segurança e de proteção a povos indígenas

  • Operação Profilaxia prende acusado de vender respiradores inadequados

  • STF suspende decisão que obrigou o Piauí a adotar medidas que interferiam no combate à COVID-19

  • Justiça nega pedido do MPDFT para desmontar acampamento do 300 do Brasil

  • MPF obtém condenação de internauta por discurso de ódio em postagem homofóbica em rede social

  • MPPI recomenda que o Hemopi aceite a doação de sangue de pessoas do segmento LGBTIQ+

  • CNJ veta participação de juiz do Maranhão, em lives político-partidárias

  • Juiz determina que 41 respiradores sejam apreendidos e entregues ao Piauí

  • CNJ arquiva reclamação após pedido de exoneração de juíza

  • STF mantém suspensão de decreto municipal sobre funcionamento de comércio em Parnaíba

  • AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo

  • Celso de Mello dá 48h para que governo se manifeste sobre sigilo de vídeo

  • OAB quer suspender abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia

  • Ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, é condenado na Lava Jato por corrupção

  • Juiz Federal suspende julgamento de subprocurador-geral da República no Conselho Superior do MPF

  • STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos

  • Conselho Nacional de Justiça decide nesta terça-feira sobre anulação de eleição do TRE do Piauí