13/04/2020 às 08h07

Cidadão tem menos de um mês para regularizar situação do título de eleitor

09/04/2020 às 18h08

Justiça acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo eleitoral

09/04/2020 às 14h13

Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Jair Bolsonaro

09/04/2020 às 14h05

Maranhão tem 72 horas para apresentar ações de combate à Covid-19 ao STF

09/04/2020 às 11h06

Negado pedido de habeas corpus coletivo em favor de presos de Goiás

09/04/2020 às 11h01

Justiça determina que funcionários da área da saúde podem se deslocar para Teresina

09/04/2020 às 09h48

Ministro do STF proíbe governo federal de derrubar decisões de estados sobre isolamento

08/04/2020 às 16h29

Relator do STJ nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

08/04/2020 às 16h03

Após decisão do STF, Justiça cancela acordos individuais

08/04/2020 às 11h00

Justiça determina que Sabesp forneça água para todas as favelas de SP

07/04/2020 às 18h29

Juiz bloqueia fundos Eleitoral e Partidário para uso do dinheiro em pandemia

07/04/2020 às 12h01

Esposo de diretora ilegal da penitenciária feminina de Picos (PI) invade presídio e ameaça policial

07/04/2020 às 09h20

Entidade cobra do Ministério Público execução judicial sobre direções ilegais de presídios

06/04/2020 às 20h49

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

06/04/2020 às 20h02

Promotor de Justiça do Piauí lamenta soltura de acusados de crimes graves por excesso de prazo

06/04/2020 às 16h38

Suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio

06/04/2020 às 07h57

Juízes soltam até assaltantes e estupradores com base em recomendação do CNJ e causam polêmica

04/04/2020 às 09h18

TJ-PI nega pedido de clínica médica para manter seus serviços durante pandemia

04/04/2020 às 08h28

Desembargadores José James Pereira e Erivan Lopes assumem presidência e vice-presidência do TRE-PI

03/04/2020 às 16h50

Ministério Público Eleitoral expede recomendação a Agentes Públicos de Paes Landim (PI)

03/04/2020 às 16h35

Eleições: Rosa Weber nega liminar e frustra políticos em ficar mais 30 dias em funções públicas

03/04/2020 às 14h24

Tribunal de Contas do Estado julgará Prestação de Contas de 2017 do prefeito de Jaicós (PI)

03/04/2020 às 10h54

MPF entra na Justiça para exigir que Capes suspenda portaria que levou a corte de bolsas

03/04/2020 às 08h46

Governo não vai remover comunidades quilombolas do Maranhão

02/04/2020 às 11h34

Acordo histórico garante reparação a povo indígena por desmatamento irregular em suas terras

02/04/2020 às 09h24

Dias Toffoli processa magistrado de SP sobre linguagem usada em HC ao negar liminar à detenta

01/04/2020 às 10h31

TJ PI determina soltura de Policiais Militares presos por roubo de carga e outros crimes

01/04/2020 às 10h13

CNJ suspende pagamento de verba prevista em portaria do TJCE

30/03/2020 às 20h44

PGR anula Recomendação do MPF-PA que defendia retorno de visitas a presos; essa atribuição é do MPE

30/03/2020 às 17h17

MPF recomenda à Capes revogação de portaria que suspendeu bolsas de pesquisa em universidades