Justiça

  • TSE rejeita por unanimidade pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

  • Policiais Penais do Pará, por meio de Grupo de Trabalho, apresentam proposta para PL de regulamentação da Polícia Penal

  • STF discute 'Juiz das Garantias' nesta segunda-feira (25), serão ouvidos órgãos do poder público e da sociedade

  • STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

  • STJ afasta governador do Tocantins, Mauro Carlesse, por seis meses

  • STF rejeita ação contra atos e falas de Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19

  • PSB questiona supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública

  • STF divulga participantes da audiência pública sobre juiz das garantias

  • Superior Tribunal de Justiça divulga Jurisprudência da Corte acerca da Revisão Criminal

  • STF decide que competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFs

  • Ministério Público é favorável à prisão domiciliar de Arimatéia Azevedo

  • TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder

  • Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final de 2021

  • Renata Gil, presidente da AMB, diz que Paulo Guedes feriu Código de Ética da Presidência ao manter valores fora do País

  • Ministro Gilmar Mendes do STF afasta restrições à atuação de optometristas com formação superior

  • TCE bloqueia contas de quatro prefeituras e nove câmaras do Piauí

  • Jornal de Brasília repercute matéria especial do JTNEWS sobre a Polícia Penal Federal

  • STJ reduz sucumbência dentro dos limites percentuais do CPC

  • STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia

  • Oposição irá acionar MPF para investigar empresa de Guedes em paraíso fiscal

  • Após entrega de Projeto de Lei ao presidente da ALESC, Polícia Penal será regulamentada em breve em Santa Catarina

  • Ministro Nunes Marques do STF suspende remoção de famílias na zona sul de São Paulo

  • Tribunal de Justiça do Piauí celebra 130 anos em solenidade comemorativa

  • Corregedoria do CNJ, decidirá sobre afastamento de juízes do CNPCP, por designação do Ministro da Justiça

  • Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma do STJ

  • Juíza concede liberdade sem fiança à vereadora Laysa Coelho, envolvida em acidente de trânsito em Teresina

  • Juiz recebe denúncia de promotor Assuero Stevenson e torna réu major Diego Melo

  • Ex-Capitão da PM, Alisson Wattson, é condenado a 17 anos pelo assassinato de Camila Abreu

  • Subprocurador-geral da República refuta ato de autoridade que tira arma de Policial Penal por responder PAD

  • Acompanhe ao vivo a Audiência Criminal do caso Camila Abreu; jovem que foi brutalmente assassinada

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