Justiça

  • Ministério Público dá prazo de 15 dias para acordo entre Prefeitura e Setut

  • Condenado por ligação com o tráfico de drogas tinha cargo no gabinete da Subsecretaria Geral da Seap e na Alerj

  • OAB Piauí inaugura sede própria da Subseção de Oeiras (PI)

  • OAB Piauí e AAPP discutem medidas para reverter sentença que limita o recebimento de honorários advocatícios

  • Advogado Marcelo Pio é nomeado juiz substituto do TRE-PI pelo presidente da República

  • Prata do Piauí (PI): Ex-prefeito pode ser condenado a mais de 150 anos de prisão

  • OAB Piauí inaugura Centro Integrado de Serviços da Advocacia

  • Presidente da OAB Nacional comenta sobre investigações de atos promovidos no último 7 de Setembro

  • FUX ADVERTE: STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções

  • STF julga nesta quarta-feira (8/9), em sessão virtual, liminar contra tramitação do novo Código Eleitoral

  • Caso Salve Rainha: Tribunal de Justiça do Piauí aumenta pena de Moaci Júnior

  • TST divulga lista de magistrados inscritos à vaga de ministro; magistrada piauiense Liana Chaib é candidata

  • 7 de setembro: Fux adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças

  • STF está ouvindo Índios e outros interessados no processo de demarcação das 'Terras Indígenas'

  • Desembargador Brandão de Carvalho é absolvido e tem PAD arquivado no Conselho Nacional de Justiça

  • Decisão monocrática do STJ rejeita 'salvo-conduto' para militares participarem de manifestação em 7 de setembro

  • OAB-PI inaugura nova sede em São Raimundo Nonato

  • Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país

  • Ministro Alexandre de Moraes emite Nota sobre prazo da PGR acerca da representação da PF na prisão de Jefferson

  • Ministro do STF Alexandre de Moraes determina, e PF prende, Roberto Jefferson, sob argumento de ataques à democracia

  • Sejus realiza mutirão para emissão de documentos de identidade em unidades penais

  • Alexandre de Moraes acolhe notícia-crime do TSE contra Jair Bolsonaro por divulgação de inquérito sigiloso da PF

  • OAB garante Medidas Protetivas ao advogado Aroldo Júnior, vítima de tentativa de homicídio

  • José Francisco do Nascimento despediu-se do TJPI nesse 1º de agosto, sob a 'oração' emocionante de Brandão de Carvalho

  • TJ-PI lança Painel de Monitoramento de Medidas Protetivas

  • OAB Piauí requer à Delegacia-Geral medidas urgentes para garantir segurança de advogado

  • Concurso da Defensoria Pública do PI terá dois representantes da OAB na Comissão de Organização

  • Tribunal de Justiça do Piauí deve encaminhar em breve projeto da nova Lei de Organização Judiciária à ALEPI

  • Juíza decreta prisão preventiva do advogado Jefferson Moura pelo caso de homicídio cometido há 11 anos, em Picos

  • Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas será lançada na manhã desta terça-feira

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