Justiça

  • STF dá 48 horas para o governo explicar por que não exige passaporte da vacina em aeroportos

  • Ministro Alexandre de Moraes do STF cassa regime aberto a condenados por tráfico privilegiado em São Paulo

  • Associação dos Policiais Penais do Brasil reafirma seu compromisso com a justa regulamentação da Polícia Penal

  • Advogado Jefferson Moura é condenado a 11 anos de prisão por estuprar diarista em Teresina

  • Assassinos de policial penal federal em Mossoró são condenados em até 37 anos de prisão

  • Piauiense, defensor público federal, Rômulo Plácido é agraciado com a medalha 'Grão Colar' da DPU

  • Defensoria Pública da União e Conselho Nacional de Justiça assinam acordo de modernização de acesso à Justiça gratuita

  • Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária expede Resolução sobre 'regalias' de visitas íntimas em presídios

  • Senado Federal aprova André Mendonça para o STF com 47 votos favoráveis e 32 contrários

  • MPPI ajuíza ação para regularização do transporte alternativo em Teresina

  • Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho

  • Quinto Constitucional: OAB-PI elege 6 advogados e TJ-PI encaminhará 3 nomes ao Palácio de Karnak

  • STF declara inconstitucionais leis do Maranhão e contratos temporários de policiais penais estão nulos

  • STF decidirá se servidor público, pai solteiro, tem direito à licença-paternidade de 180 dias como é a maternidade

  • Advocacia escolhe Celso Barros Neto para continuar à frente da OAB-PI nos próximos 3 anos

  • Eleição na OAB-PI, em Teresina continua movimentada neste domingo (21/11); o resultado deve sair logo após às 18 horas

  • Gil Paraibano de Picos, vai ao STF em vão, para não pagar medicamento para trombose e embolia pulmonar

  • STF autoriza abertura de inquérito contra deputado José Medeiros por suposto crime de racismo

  • STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB

  • Desembargador federal Carlos Brandão é um dos que concorrem às duas vagas de ministro do STJ

  • TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

  • Desembargador determina suspensão da paralisação dos médicos no Piauí

  • POLÊMICA: MPF expede Nota Técnica que obriga a vacinação de todos os Policiais Penais Federais

  • Senadores confirmam projetos com recursos para o Auxílio Brasil

  • PEC dos Precatórios aprovada na Câmara dos Deputados será analisada no Senado Federal

  • OAB-PI escolheu os 12 nomes nessa fase preliminar para vaga de desembargador (a) pelo Quinto Constitucional

  • Antes do STF suspender "orçamento secreto", Rosa Weber já havia dado 24 horas para Arthur Lira se explicar

  • STF marca sessão extra que discutirá "orçamento secreto" da Câmara, suspenso nesta sexta-feira por Rosa Weber

  • Polícia Federal faz buscas no gabinete de desembargador da Justiça de Alagoas

  • STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos

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