Justiça

  • Coronavírus: Tribunal de Justiça do Piauí suspende atividades parcialmente

  • Caso Salve Rainha: sobrevivente pede indenização por danos estéticos, morais e materiais

  • Ministério Público realiza audiência visando a melhoria do serviço de transporte público em Teresina

  • Portaria determina regime de teletrabalho a servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido

  • STF finaliza julgamento de processo que tramitou por 50 anos na Corte

  • Caso Salve Rainha: MP do Piauí apresenta recurso ao TJ para aumento da pena aplicada

  • Ministro do STF assegura liberdade de expressão e libera curso sobre impeachment de Dilma Rousseff

  • Negado Habeas Corpus a manifestante envolvido em explosão de bomba caseira em ato contra imigrantes

  • Estudante obtém direito de se matricular na USP após denunciar aluna suspeita de fraudar cotas

  • Wladimir Costa vira réu no STF por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’

  • Mantida decretação de prisão preventiva de ex-presidente da Petros

  • STF retoma julgamento sobre doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo

  • Órgão Nacional da Execução Penal recomenda videoconferência em todas as audiências criminais

  • Testamento de Chico Anysio é anulado pela Justiça a pedido dos herdeiros

  • Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet

  • PRF apreende R$ 500 mil em mercadorias dentro de ônibus com direção a Teresina

  • Justiça Federal condena doze pessoas por fraude e desvio de R$ 21 milhões da Lei Rouanet

  • MP investiga se Ronaldinho Gaúcho cometeu outros crimes no Paraguai

  • Associação dos Policiais Penais discute em Brasília estratégias à regulamentação da Polícia Penal

  • TCE multa Câmara Municipal de Valença (PI) por atraso na prestação de contas

  • Ministério Público de São Paulo investiga Testemunhas de Jeová por abuso sexual

  • Juiz que substituiu Moro na Lava Jato de Curitiba é tido como prudente

  • STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos

  • Justiça bloqueia R$ 143,5 milhões de Marcelo Odebrecht a pedido do prórpio grupo Odebrecht

  • Justiça condena missionário por cessão ilegal de arma de fogo em território indígena, no Pará

  • Caso Salve Rainha: Moaci Júnior é condenado a 14 anos de prisão

  • MP ingressa com ação para regularizar do serviço de iluminação pública de São João do Piauí

  • STJ sedia Seminário Internacional sobre Cooperação Penal nos dias 19 e 20 de março

  • Júri de acusado de causar acidente que matou idealizadores do Salve Rainha acontece hoje (4)

  • TRF4 mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial

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