André Mendonça no Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem amigo da família Bolsonaro na PF

Confirmado hoje (28), no Diário Oficial da União o pré anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a nomeação de André Luiz de Almeida Mendonça, feito ontem a tarde em Brasília para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o cargo de Advogado Geral da União (AGU) foi nomeado, José Levi Mello do Amaral Júnior, o qual sucederá André Mendonça, inclusive junto ao Supremo.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

André Mendonça é o novo ministro da Justiça - goza de bom trânsito no STF

André Mendonça foi o titular da Advocacia Geral da União (AGU) até ontem (27) e goza de bom trânsito no meio jurídico e especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), onde atua na representação legal da União federal.

Ele é especialista, mestre e doutor na área do Direito. O título de mestre ele conquistou em 'estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.' Mendonça é tido como um forte candidato à vaga que surgirá no fim do ano na Suprema Corte, justamente com a aposentadoria compulsória do ministro decano Celso de Melo, que, inclusive, é o relator do processo que autorizou ontem (27) o Inquérito contra o presidente da República Jair Bolsonaro em razão das denúncias de Setgio Moro.

Foto: Reprodução/DOU

Bolsonaro nomeia minsitro da Justiça e diretor geral da Polícia Federal no mesmo DOU

O Inquérito foi requerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que é criticado externa e internamente [na PGR] por ser bastante ligado ao presidente Bolsonaro, e chega a confundir se ele é uma autoridade de fisclaização do Poder Executivo ou consultor do chefe deste Poder, principalmente pela reunião ocorrida ontem com o presidente da República.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Augusto Aras - que foi indicado por Jair Bolsonaro quebrando uma tradição de escolha por lista tríplice na PGR

Nessa segunda-feira inclusive no auge da crise política e institucional com as denúncias apresentadas pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, ele foi chamado ao Palácio do Planalto para se avistar com o presidente da República, até agora não se sabe o que foi tratado por ambos.

Muitos indagam nos bastidores se ele [Augusto Aras] vai funcionar como possível acusador do presidente da República ou como defensor. O futuro vai dizer quem é quem nesse 'jogo do poder'.

Obviamente que o parâmetro deve ser a Constituição da República, e ele deve funcionar como procurador-geral da República e não como engavetador-geral da República, é o que se aguarda de uma autoridade com a envergadura constitucional como a dele, os precedentes já existem na Instituição sob seu comando [a PGR], tanto para o cumprimento da Constituição como a função de engavetador.

Alexandre Ramagem é o novo diretor geral da Polícia Federal

A nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal, por Jair Bolsonaro, vem após forte denúncias do ex-ministro Sérgio Moro que autoexonerou-se nessa semana por não concordar com a decisão do presidente da República de exonerar Maurício Valeixo do comando da PF, justamente, segundo o ministro porque não havia motivo justificável para sua saída da Instituição Policial. 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Alexandre Ramagem é o novo diretor-geral da Polícia Federal

Mesmo sabendo que é prerrogativa do presidente nomear e exonerar seus auxiliares a qualquer tempo, pois trata-se de cargo demissível ad nutum, Jair Bolsonaro poderá pagar um preço alto pela nomeação do delegado Ramagem para o comando da Polícia Federal.

Considerando as denúncias de Sergio Moro de que o presidente Bolsonaro desejava interferir na PF, inclusive, em ações sigilosas, justamente naquelas em que pessoas de sua família e parlamentares da sua base de apoio estão envolvidas, por meio de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, fica difícil essa nomeação se segurar, principalmente pelas iniciativas de políticos da oposição que já estão entrando hoje na Justiça visando anular tal decisão.

Foto: Waldemir Barreto Agência Senado

Randolfe Rodrigues da REDE, entra hoje com ação popular para anular nomeação do delegado da PF, Alexandre  Ramagem

Dois desses políticos são o senador Randolfe Rodrigues da REDE e Marcelo Freixo do PSOL, ambos parlamentares, senador e deputados federal pelo Acre e Rio de Janeiro, respectivamente. Os quais que têm forte atuação na oposição atualmente. E alegam sobretudo,  o fato de que tal nomeação [a do diretor geral da Polícia Federal]  contraria princípios constitucionais, notadamente os da Impessoalidade e da Moralidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Marcelo Freixo - promete ação política e jurídica sobre o novo comanda da PF

Essa semana promete muitos desdobramentos ainda, acerca desse fato que está balançando a República, veremos o que vai ocorrer ainda nesse contexto da Polícia Federal.