Justiça

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  • Juiz nega prisão domiciliar para tio do dono do Frango Potiguar

  • Defensoria Pública do Piauí retoma atendimento normal a partir desta quinta-feira (03)

  • Veja como regularizar título de eleitor: prazo termina no dia 4 de maio

  • Tribunal de Contas da União delega à PGR bloqueio imediato de bens de Moro

  • TJ-PI mantém suspensão das atividades presenciais até 25 de fevereiro

  • MPPI determina abertura de inquérito para investigar jovem acusado de apologia ao nazismo em Teresina

  • PGR pede arquivamento de inquérito que investiga Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos

  • Senado aprova projeto que obriga governo a pagar gratuidade de idosos em ônibus

  • Câmara aprova PEC que aumenta para 70 anos idade máxima para indicar ministro do STF

  • TJ-PI cria 4ª Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público na Comarca de Teresina

  • TJ-PI empossa seis juízes e duas juízas aprovados no último concurso público

  • Justiça do Trabalho em Brasília determina ao Ministério do Trabalho Registro Sindical da categoria Policial Penal do PA

  • Ministro do STF adota rito de 'urgência' na ADI em face de contratos temporários em detrimento de Policiais Penais do GO

  • Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima quinta-feira (17)

  • Senado Federal aprova devolução da contagem de tempo de serviço a servidores da segurança e da saúde

  • STF valida federações partidárias e estende prazo de registro até maio

  • STJ: Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

  • Amazonense Beto Simonetti é eleito presidente nacional da OAB para o triênio 2022-2025

  • PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de homofobia

  • Após recesso, STF e TSE retomam sessões nesta terça-feira (01)

  • STJ mantém afastamento de policiais civis do Ceará denunciados por organização criminosa e tortura

  • Justiça do DF arquiva processo contra Lula no caso do Triplex do Guarujá

  • Presidente Jair Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos no STF

  • Juízes irão receber gratificação por acúmulo de processos no Piauí

  • STF determina prisão domiciliar para o ex-deputado Roberto Jefferson

  • Ricardo Lewandowski rejeita queixa-crime de Onyx Lorenzoni contra Randolfe Rodrigues

  • Conselho Federal da OAB ajuiza ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a Emenda do "Calote dos Precatórios"

  • STF julgará 38 processos em repercussão geral neste primeiro semestre de 2022

  • Líder de Facção 'Os Manos' tem recurso negado no STJ para sair do RDD no Sistema Penitenciário Federal e retornar ao RS