Justiça

  • A crônica real de um sobrevivente além da morte

  • STF considera válida lei do DF que garante atendimento de idosos em creches para crianças

  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região bloqueia bens de ex-deputado Cândido Vaccarezza de São Paulo

  • Corregedores de Justiça debatem metas para uniformizar ações das corregedorias dos tribunais no País

  • Agente de Segurança Pública condenado por tortura perderá o cargo automaticamente, decide STJ

  • Procon instaura processo contra Equatorial por queda de energia; mas o caso é muito mais grave

  • Ministério Público recorre de absolvição de Lucas Veríssimo, denunciado por crime de discriminação

  • Escola Judiciária do Piauí inicia Curso de Formação Inicial para Magistrados

  • STF decide que correção monetária nos 'Precatórios' contra a Fazenda Pública é a partir de 2009

  • Solução sobre horário de trabalho de tribunais em todo o Brasil pode sair em 30 dias

  • Polícia cumpre mandados de prisão de envolvidos na morte de Marielle Franco

  • Justiça dá liberdade a líder religioso preso suspeito de dopar e estuprar mulheres em Ibiapina (CE)

  • PF cumpre 14 mandados de prisão contra fraudes na Receita Federal

  • PF deflagrada 4ª fase da Operação Carne Fraca no Brasil

  • Para STJ, saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto

  • Conselho Penitenciário é impedido de inspecionar a Unidade Prisional CDP de Altos no Piauí

  • Associação de magistrados entra com ADI no STF e quer derrubada da Lei de Abuso de Autoridade

  • Inscrições para o 5º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União continuam abertas

  • PRF divulga laudo comprovando que médico Tovar Luz invadiu a pista contrária na BR 343

  • CNJ afasta magistrados suspeitos de venda de decisões judiciais e tráfico de influência no TRT5

  • Presidente do TJ de Alagoas vira réu no STJ por chamar advogada de ‘vagabunda’

  • Ministro determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica

  • Família de Ágatha Félix recusa ajuda financeira do governo do Rio de Janeiro

  • Superior Tribunal de Justiça permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

  • STJ debate desafios na implementação dos direitos da pessoa com deficiência

  • Após operação da PF, presidente do Senado divulga nota criticando ação policial

  • Polícia Federal faz buscas no Congresso e mira líder do governo no Senado

  • MPPI e PC assinam acordo de cooperação para dar resolutividade aos inquéritos policiais antigos

  • Raquel Dodge denuncia cinco pessoas por envolvimento na morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes

  • STJ nega isenção de IR a servidora da ativa, com doença grave; STF vai julgar ADI da PGR sobre caso