Justiça

  • Superior Tribunal de Justiça permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

  • STJ debate desafios na implementação dos direitos da pessoa com deficiência

  • Após operação da PF, presidente do Senado divulga nota criticando ação policial

  • Polícia Federal faz buscas no Congresso e mira líder do governo no Senado

  • MPPI e PC assinam acordo de cooperação para dar resolutividade aos inquéritos policiais antigos

  • Raquel Dodge denuncia cinco pessoas por envolvimento na morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes

  • STJ nega isenção de IR a servidora da ativa, com doença grave; STF vai julgar ADI da PGR sobre caso

  • Ex-padre americano (81 anos) foi condenado a 30 anos de prisão por abuso sexual infantil

  • STF: lei estadual que assegura delegado ser ouvido em processos em dia e hora marcados é inválida

  • Procurador de Justiça de Minas Gerais reclama do salário "miserê" de R$24 mil que recebe

  • Jovem com frase "eu sou ladrão e vacilão" tatuada na testa é condenado a 4 anos de prisão

  • MPPI requer devolução de R$ 1 milhão aos cofres da cidade de Capitão Gervásio

  • Justiça do DF condena Governo a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço

  • STJ aprova anteprojeto de lei que cria o TRF da 6ª Região em Minas Gerais

  • Filho do ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão é preso na Lava Jato

  • Defensor Público-Geral Federal visita sede da Defensoria no Piauí

  • Supremo Tribunal Federal suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ

  • Representantes de redes sociais serão ouvidos pela CPI das Fake News

  • Presidente do TJ-PI, Sebastião Ribeiro Martins, aposta em novas instalações para este ano e em 2020

  • TRF da 1ª Região determina retomada das obras da Transnordestina que beneficia diretamente o Piauí

  • CPI das Fake News é instalada no Congresso Nacional, senadores e deputados integram a Comissão

  • Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 milhão decide STJ

  • STF julga Recurso Extraordinário sobre responsabilidade do empregador por indenização

  • Operação Peloponeso cumpriu 11 mandados de prisão no Piauí e DF

  • PF tem operação de combate à pornografia infantil em 14 estados e mais seis países

  • STF mantém decisão que apreende passaporte de Ronaldinho Gaúcho

  • Cadeia Pública de Altos no PI será inaugurada em 23 de setembro, e abrigará 603 presos

  • STF reconhece cerceamento de defesa por Moro e anula condenação de ex-dirigente da Petrobras

  • Justiça manda prender empresário que estuprou o filho de 3 anos

  • STJ discute em Seminário proteção de dados e a nova legislação na área