Justiça

  • STF divulga cronograma de audiência pública sobre liberdade de expressão artística e de comunicação

  • Casal "Garotinho" ainda deve ser colocado em liberdade nesta noite de hoje (31) no Rio de Janeiro

  • Penitenciária de Parnaíba (PI) ganha reforma feita com mão de obra dos próprios presos

  • Madrugada Violenta em Manaus deixa 17 pessoas mortas pela PM

  • STJ anula julgamento que ocorreu sem a participação da defesa

  • Prisão após segunda Instância voltará à pauta do STF no dia 7 de novembro

  • Escola Corporativa do STJ abre inscrições para curso online gratuito sobre o CPC

  • STF nega HC a médico que tentou matar paciente ao saber que deixou herança para clínica pessoal

  • Julgamento nesta semana no TRF4 deve anular sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

  • STF restabelece indenização por atraso na entrega do Minha Casa, Minha Vida

  • Ex-delegado do Dops se torna réu por incineração de corpos na ditadura

  • STF retoma julgamento da prisão após condenação em 2ª Instância com voto da ministra Rosa Weber

  • MPF pede a anulação da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

  • Sessão de julgamento do STF sobre prisão em 2ª Instância é suspensa e retornará amanhã (24) a tarde

  • STF: encerradas manifestações das partes sobre Execução da Pena após condenação em 2ª instância

  • PF deflagra nova fase da Lava Jato denominada Tango & Cash

  • Ação penal contra Garotinho é mantida na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro

  • Defensores Públicos vão ao Supremo com ADPF contra Estado do Piauí e cobram repasses milionários

  • Disputa de teses no STF, entre TCE e TJPI expõe grave denúncia de 'corrupção' contra construtora

  • Poderes Judiciário e Executivo do Piauí inauguram nova Central Integrada de Alternativas Penais

  • Piauí ganha liminar no STF acerca de antecipação do Fundef, negada precocemente pelo TCU

  • Juiz dos EUA pede a serial killer para doar seu cérebro à ciência e ele vai consultar sua religião

  • Policiais Federais devem submeter-se a controle eletrônico de frequência em atividades internas

  • TCE/PI julgará amanhã (17) Prefeito de Luzilândia por irregularidade em prestação de contas

  • TRF1 confirma sentença que obrigou Cepisa ligar bomba para abastecimento de água em Campo Maior

  • 2ª Turma do STF nega recurso que pedia revisão da pena de Elize Matsunaga

  • Pai que matou a pedradas estuprador de sua filha é condenado a 18 anos de prisão

  • Moro defende Lava Jato sem fazer mea-culpa; Gilmar Mendes diz que caso Lula deve voltar à denúncia

  • Poder Judiciário de São Paulo determina suspensão de privatização de presídios por Doria

  • A crônica real de um sobrevivente além da morte