Justiça

  • STF mantém líder de alta periculosidade do PCC em presídio federal em Rondônia

  • DECISÃO: Anistiado político tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentado

  • TJ-PI instala Cejusc de Pedro II nesta sexta-feira (29)

  • Continuidade de auxílios mensais aos atingidos de Brumadinho é incerta

  • Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher

  • Ministro Ives Gandra do TST determina que petroleiros não iniciem greve na segunda-feira

  • Relatora pede informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo

  • Justiça autoriza quebra de sigilo fiscal de ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

  • Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

  • Para STJ, plano de saúde é responsável por despesa de acompanhante de idoso

  • Entidades nacionais dos Oficiais de Justiça do Brasil reúnem-se em Brasília em defesa da categoria

  • Organizações do movimento de defesa da transparência pressionam TSE por acesso às contas partidárias

  • Editora Abril terá de indenizar Camila Pitanga por fotos não autorizadas na revista Playboy

  • Servidora com câncer de mama obtém direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial

  • CCJ do Senado aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães

  • Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos

  • Presidente do TJ-BA é afastado por suspeita de venda de decisões

  • PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA

  • Decisão acerca de informações de inteligência causa confusão entre presidente do STF e chefe da PGR

  • STF declara inconstitucional lei do PA que reduz salário de servidor que responde a processo penal

  • Sejus encaminha policiais penais do Piauí para restabelecimento de ordem no Pará

  • Justiça Itinerante do TJ-PI atende 1,4 mil pessoas na Semana Nacional da Conciliação

  • STF derruba lei que determinava sigilo nos gastos do cartão corporativo da Presidência da República

  • STF revê entendimento; suspende Execução Penal antecipada por 6 X 5 e Lula pode ser solto

  • Presidente do STJ entrega à Câmara dos Deputados projeto que cria o TRF6 em Minas Gerais

  • STF poderá definir destino de Lula e milhares de outros presos hoje (7)

  • O II Encontro Nacional de Diretores de Unidades Prisionais aconteceu esta semana em São Paulo

  • Juiz é afastado após pedir a preso para tirar foto de precariedade em presídio

  • STF receberá inscrições a partir de hoje (4) para escolha de conselheiro do CNMP

  • Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional

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