Justiça

  • STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas

  • Justiça absolve Lula e Dilma no caso "quadrilhão do PT"

  • STF torna sem efeito lei do Paraná que garantia pensão vitalícia a ex-governadores

  • ALEPI aprova Refis do Judiciário que pode negociar mais de R$ 127 mi em créditos tributários

  • STJ referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJ-BA

  • TRF4 autoriza mesmo nome para empresas com serviços diferentes

  • MPF abre investigação contra procurador da Lava Jato defendido por Dallagnol

  • Desembargador suspende remoção compulsória de Oficiala de Justiça pelo presidente do TJ-PB

  • Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em 2018

  • STJ anula portaria de expulsão de cidadã boliviana

  • Entidade nacional de trabalhadores no comércio questiona no STF MP que alterou repouso semanal

  • Ações sobre Reforma da Previdência recebe rito célere pelo ministro Roberto Barroso relator no STF

  • Ministério Público do Piauí denuncia ex-PMs envolvidos em vários crimes

  • MPPI entra com ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Campo Alegre

  • Senadora propõe lei de privatização da execução de títulos judiciais e extrajudiciais

  • Delegados da Polícia Federal requerem no STF a inconstitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade

  • Gilmar Mendes libera investigação contra Flávio Bolsonaro pelo MP do Rio de Janeiro

  • Estão disponíveis 443 veículos recuperados pela Polícia Civil do MA

  • STF legitima uso de dados fiscais compartilhados com MP; cai liminar que protegia Flávio Bolsonaro

  • Ministro nega pedido de indenização a estados por despesas com presos por crimes transnacionais

  • Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho

  • Juiz do Pará determina soltura de brigadistas presos em Alter do Chão

  • União cobra R$ 88 milhões em dívidas de Neymar, diz Época

  • TRF-4 praticou retaliação contra o STF ao julgar Lula, diz defesa

  • TCU adere ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020

  • Corregedoria do TJ-PI: crianças e adolescentes menores de 16 anos devem ter autorização para viajar

  • CNJ e TJ-PI realiza campanha pelo fim da violência contra a mulher

  • GLO de Bolsonaro é inconstitucional e sem paralelo até mesmo com períodos da ditadura, opina MPF

  • Partido REDE pede no STF inconstitucionalidade da Medida Provisória de Bolsonaro que extingue DPVAT

  • STF mantém líder de alta periculosidade do PCC em presídio federal em Rondônia

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