Justiça

  • Bolsonaro critica proposta que exclui policiais de indulto de Natal: ‘Vai ter, sim’

  • Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio de Janeiro

  • MPF arquiva investigação sobre morte e invasão na Terra Indígena Wajãpi no Amapá

  • Paciente com Linfoma de Hodgkin terá tratamento custeado pela União

  • Negado pedido do médium João de Deus para invalidar provas colhidas em busca domiciliar

  • STF suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas

  • Câmara Municipal de Teresina consegue suspender decisão judicial que a obrigava de prestar contas

  • Acusado de matar namorada e amiga dela é inocentado pela Justiça após passar 5 anos preso em MT

  • Maioria no STF decide criminalizar o não pagamento de ICMS declarado

  • Bolsonaro pede que AGU recorra de decisão sobre retomada de radares em rodovias federais

  • Prefeito de Belém do PI contrata show por R$ 100 mil; município é um dos mais castigados pela seca

  • Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado

  • Juiz ordena que PRF volte a usar radares móveis em rodovias federais em até 72 horas

  • Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

  • Senadora Selma Arruda eleita pelo PSL foi cassada pelo TSE, confirmando assim decisão do TRE-MT

  • Em caso de entendimentos divergentes, prevalece decisão que transitou em julgado por último

  • Relator autoriza transferência de Geddel Vieira Lima para Salvador (BA)

  • STF derruba decisão do TJ-PI e Previdência será voltada na Alepi

  • CNJ publica novas regras para pagamento de precatórios

  • Defensoria realiza evento no Dia Internacional dos Direitos Humanos

  • Ministro Roberto Barroso abre audiência sobre possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

  • Aprovados em concurso para cartórios do Ceará escolhem serventias; já o do Piauí, continua suspenso

  • Ministério Público denuncia por improbidade ex-Tabeliã Pública no interior do Piauí

  • Contribuições previdenciárias não devem incidir no terço constitucional de férias

  • Ministério Público do Piaui firma acordo para suspender concurso público em Oeiras

  • Justiça obriga Flamengo a pagar pensão aos familiares de vítimas de incêndio no ninho do urubu

  • Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB

  • Magistrado afastado não pode se candidatar a cargos de direção

  • MPCE abre edital para cargo de Promotor de Justiça

  • Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo