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Segurados do INSS vão receber R$ 930 milhões em atrasados

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Jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ é julgada inconstitucional

28/12/2019 às 09h20

Toffoli determina transferência de 50% do Fundo de Segurança para os Estados

28/12/2019 às 08h56

Moro questiona juiz de garantias em comarcas com apenas um magistrado

27/12/2019 às 10h00

STF discute a necessidade do defensor público ter inscrição na OAB

27/12/2019 às 08h48

Presidente do STF determina repasse de créditos suplementares à Defensoria Pública do Piauí

27/12/2019 às 08h40

MPF consegue ampliar auxílio a afetados pelo derramamento de óleo em Pernambuco

26/12/2019 às 23h32

CNJ cria Grupo de Trabalho para analisar lei anticrime, que entra em vigor no início de 2020

25/12/2019 às 10h04

Para STF, indulto é prerrogativa do presidente da República

25/12/2019 às 08h00

Caso Marielle: relatora abre prazo para familiares e acusados se manifestarem sobre federalização

24/12/2019 às 10h17

MPF requer manutenção da prisão do juiz Sérgio Humberto, envolvido na Operação Faroeste

23/12/2019 às 08h40

Juiz condena ex-senador Luiz Estevão por reforma que fez em bloco da Papuda

21/12/2019 às 16h35

STJ manda soltar ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, investigado pela PF

21/12/2019 às 10h12

MPPI ajuiza ação de improbidade por falta de respostas do CRAS de Barro Duro-PI

21/12/2019 às 09h20

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2020

21/12/2019 às 09h19

PF faz buscas no Congresso Nacional e STF afasta do cargo deputado federal pela Paraíba

21/12/2019 às 09h02

TRF4 suspende execução imediata de sentença que condenou prefeito

21/12/2019 às 08h22

TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

20/12/2019 às 11h23

Gilmar Mendes pede informações 'com urgência' antes de decidir sobre pedido de Flávio Bolsonaro

20/12/2019 às 10h52

MPF requer manutenção da prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA

20/12/2019 às 09h37

Juíza suspende show de cantora gospel no Réveillon do Rio de Janeiro

19/12/2019 às 09h36

Polícia Federal deflagra 4ª fase da Operação Faroeste, em Salvador na Bahia

19/12/2019 às 09h27

TSE aprova punição a fake news e disparo em massa na campanha

18/12/2019 às 09h01

PJe passa a ser utilizado em todas as Zonas Eleitorais

18/12/2019 às 08h49

Justiça Federal condena a mais de 30 anos de prisão fraudadores do comércio de madeira do Pará

17/12/2019 às 20h27

Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA

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16/12/2019 às 13h11

Vereadores de Uberlândia ( MG) são alvos de operação contra fraudes

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Quarta Turma do STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna

15/12/2019 às 11h06

Detentas da Penitenciária Feminina de Teresina participam de gincana cultural