Justiça

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  • Juiz de garantias deve custar mais de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos

  • Presidente do STJ restabelece aposentadoria de ex-presidente da Petrobras

  • Ex-presidente de Câmara Municipal no Piauí é condenado por Improbidade

  • Delegados entram com ADI no STF contra Portaria do Ministério da Justiça de ações conjuntas com PRF

  • TRF4 nega pensão especial a militar que fez parte da 'Guerra dos Seis Dias' no Oriente Médio

  • Justiça militar torna réu sargento da FAB preso com cocaína na Espanha

  • Defensoria Pública irá integrar Jornada da Justiça Itinerante de 20 a 24 de janeiro

  • MPF indicia 29 ex-gestores de fundos de pensão por fraudes

  • MPF seleciona artigos científicos para publicação sobre o Pacote Anticrime

  • Presidente do STF suspende proibição imposta por desembargador do RJ à Porta dos Fundos

  • Tribunal de Justiça do Piauí vai regulamentar atuação do 'juiz das garantias'

  • Tribunal de Justiça do Ceará divulga edital de convocação de juízes substitutos

  • Os argumentos do juiz que mandou Netflix suspender especial de Natal do Porta dos Fundos

  • STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo

  • STJ nega pedido de liberdade de acusado de tentar matar vereador de Alagoinha do Piauí

  • Juiz de Garantias: fundamental à imparcialidade no julgamento do processo penal

  • CNJ abre consulta sobre Lei 13.964/2019 do pacote anticrime até o dia 10; juiz de garantias é o alvo

  • Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor sem que STF analise sua inconstitucionalidade

  • Vice-governadora reúne-se com lideranças indígenas em Piripiri no Piauí, nesta sexta-feira

  • OAB requer ao Banco Central que revogue a cobrança por cheque especial não utilizado

  • MPF denuncia organização criminosa que causou prejuízo de R$10 mi à Caixa e ao BNB na Bahia

  • Presidente do STJ suspende liminar que reintegrou mais de 500 servidores em Ipu (CE)

  • Empresas podem se inscrever até fim do mês em programa que estimula reinserção de ex-detentos

  • Paulo Sérgio Vieira da Silva: assassinado covardemente por lutar por DIGNIDADE e JUSTIÇA

  • PT aciona Justiça contra dono da Havan por ofensa a Lula

  • Deputado do PDT vai à PGR contra Paulo Guedes

  • STJ proíbe pagamento de pensão alimentícia condicionada à aprovação em concurso

  • Segurados do INSS vão receber R$ 930 milhões em atrasados

  • Jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ é julgada inconstitucional

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