Justiça

  • Flávio Bolsonaro depõe nesta segunda sobre vazamento de operação da PF

  • STF nega pedido do MP do Piauí e mantém decisão do presidente do TJPI, Sebastião Ribeiro Martins

  • Sindicato pede R$ 200 mil por funcionário da JBS contaminado por COVID-19

  • Justiça nega pedido de soltura do ex-secretário de Saúde do Rio

  • Rede de lojas chilena acusa funcionários de compras ilegais com cartão de Bolsonaro

  • TJ-RJ indefere pedido de Witzel para suspender processo de Impeachment na Alerj

  • Justiça do Rio de Janeiro intima esposa de Queiroz a colocar tornozeleira eletrônica

  • PGR denuncia deputado ao STF por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes

  • STJ tem decisões díspares sobre competência da Justiça Militar; Seção e Turma divergem sobre tema

  • Esposa de Queiroz volta para casa após presidente do STJ relaxar sua prisão

  • TCU proíbe anúncios do Governo em sites que promovem atividades ilegais

  • Queiroz deixa penitenciária para cumprir prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica

  • Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à COVID-19

  • Ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro é preso acusado de desvio de dinheiro

  • Moro nega interferência em investigação da Polícia Federal sobre hackers

  • Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas

  • Sancionada lei que de combate à violência doméstica durante pandemia

  • STJ decide pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados com comunhão de bens

  • DECISÃO: Cabe ao apelante atacar o objeto da sentença e não o mérito da causa

  • Reclamações contra empresas triplicam durante pandemia

  • Procon ingressa com ACP e requer condenação de faculdades em R$ 1 milhão por danos morais coletivos

  • Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais

  • Em teletrabalho, Defensoria Pública atende assistidos de todo o Piauí

  • Fórum de Picos retomará atividades presencias dia 20 de julho

  • Ministro Celso de Mello remete à Justiça Federal do DF inquérito contra Weintraub

  • Concurso para Cartórios do Piauí que segue suspenso há 8 anos está pronto para julgamento no STJ

  • CNJ publica orientações para políticas de cidadania na privação de liberdade

  • CGU e PF investigam fraudes em licitações de obras em escolas públicas na Bahia

  • Witzel e esposa prestam depoimento nessa sexta em investigação sobre fraudes na saúde

  • Ministro prorroga inquérito que apura suposta interferência política na PF

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