Justiça

  • Ministro aplica rito abreviado a ação que questiona foro para investigação contra Flávio Bolsonaro

  • Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias

  • TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020

  • TSE determina retorno de duas ações contra a chapa Bolsonaro/Mourão

  • Corregedor nacional abre procedimento para apurar suposta venda de decisões

  • Para Quinta Turma do STJ, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

  • MPF quer impedir grilagem de terras indígenas no Amazonas

  • Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes

  • Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão no inquérito das manifestações antidemocráticas

  • Ministério Público do Trabalho propõe fim da greve de ônibus em Teresina

  • Luciano Hang é condenado a pagar R$ 300 mil por chamar OAB de "bando de abutres"

  • Justiça do Pará determina quebra de sigilo do secretário de Saúde

  • Instaurada sindicância para apurar fatos ocorridos no Grupo de Trabalho da Lava Jato

  • Rede questiona entendimento do TJ-RJ sobre foro da investigação sobre Flávio Bolsonaro

  • Ministro do STF convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil

  • TCU analisa mudanças nas regras orçamentárias e fiscais adotadas em decorrência da COVID-19

  • Justiça determina fechamento do comércio em Picos

  • Augusto Aras propõe ADI no STF que poderá reduzir remuneração de membros do MP do Piauí

  • Direito ao esquecimento: condenação penal deve ser considerada como maus antecedentes afirma PGR

  • Questionada lei do Maranhão que suspendeu pagamento de crédito consignado por 90 dias

  • Prefeitura de Teresina recorre e Justiça suspende liminar mandando fechar supermercados de Teresina

  • Justiça autoriza abertura de supermercados neste sábado, em Teresina (PI)

  • Ministro do STF nega liminar contra nomeação de Joice Hasselman para chefiar Comunicação da Câmara

  • Relator suspende bloqueio de verbas da saúde do Espírito Santo pela Justiça do Trabalho

  • TRF4 nega pedido da defesa de Lula e bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados

  • MPF ajuíza ação para garantir transparência de recursos federais recebidos pelo estado de PE

  • Corregedor nacional vai apurar suposta infração de desembargador do TJRJ

  • STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil

  • Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva

  • Ministério Público debaterá atuação do Conselho Tutelar na região de Picos

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