Justiça

  • STF proíbe redução de vencimentos de servidores públicos para adequar gasto com pessoal

  • TRF1 assegura proventos de gratificação a auditores fiscais da Receita Federal e aos herdeiros

  • STF confirma que jornada e salário de servidor público não podem ser cortados

  • MPPI ingressa com ação de improbidade administrativa contra o prefeito de João Costa por nepotismo

  • Juiz das garantias: corregedor nacional apresenta proposta de resolução

  • Weintraub deve responder inquérito sobre racismo na primeira instância

  • MPPI recomenda que municípios da comarca de Porto criem abas em seus Portais da Transparência

  • Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF

  • PGR contesta normas sobre subsídio e adicionais a defensores públicos do Maranhão

  • Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão

  • TCU deve decidir sobre suspensão de salário de R$ 30 mil do ex-ministro Sérgio Moro

  • Justiça determina suspensão de decreto que autorizava reabertura do comércio em Itainópolis (PI)

  • MPPI obtém decisões para suspender reabertura do comércio em Paulistana e Betânia

  • Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso

  • MPF questiona normas que disciplinam vantagens pecuniárias de membros do Ministério Público do Piauí

  • Ex-prefeito de Flores no Piauí é preso por triplo homicídio após 26 anos

  • Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário de 11 congressistas

  • Projeto concede benefícios aos taxistas e motoristas autônomos durante pandemia

  • Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

  • Ministério Público Federal denuncia 17 pessoas no Rio de Janeiro por fraudes na área da saúde

  • Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal

  • MPPI ingressa com ação civil pública contra o prefeito do município de João Costa

  • Tribunal de Contas identifica sobrepreço em contratos médicos no RJ

  • MPF pede que STJ mantenha bloqueio de R$ 1 mi imposto ao Facebook por descumprir ordem judicial

  • Condenado a 129 anos, ex-coronel Correia Lima deve cumprir pena em regime domiciliar

  • Prefeito de Parnaíba, Mão Santa é multado em R$ 75 mil por reabrir o comércio

  • Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador

  • Plenário conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news e ataques ao STF

  • MPPI ingressa com ação para anulação de decreto que autorizou a retomada do comércio em Itainópolis

  • STJ determina que Adélio Bispo permaneça na penitenciária de Campo Grande

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