Justiça

  • TSE divulga divisão dos recursos do fundo eleitoral para eleições municipais de 2020

  • Fake news e ataques ao STF: oito ministros votam pela legalidade da abertura do inquérito

  • MP Eleitoral orienta sobre o combate à simulação do cumprimento das cotas de gênero nas eleições

  • Ministério Público do Piauí tenta na Justiça anular reabertura do comércio em Picos

  • Des. Joaquim Santana do TJ-PI concede prisão domiciliar ao jornalista Arimatéia Azevedo

  • Iniciativa mobiliza comunidade para atender filhos de presas

  • MPPI ingressa com ação para evitar a reabertura do comércio em Marcolândia

  • Ministério Público consegue decisão judicial contra empresas que não cumprem isolamento social

  • Justiça arquiva segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro

  • MPF notifica presidente da Fundação Palmares sobre selo e conteúdo público do site

  • Ministros repudiam intimidações ao Supremo Tribunal Federal e à democracia

  • Investigação aponta lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro, diz jornal

  • PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo

  • MPPI ingressa com ações por improbidade administrativa contra o prefeito de Passagem Franca (PI)

  • CNJ renova Recomendação nº 62 por mais 90 dias e divulga novos dados

  • Sara Winter, porta-voz dos "300 do Brasil", é presa pela PF em Brasília

  • Ministro da Justiça diz que democracia pressupõe respeito às instituições

  • De quê, ou por que estão acusando o juiz que decretou a prisão preventiva de Arimatéia Azevedo?

  • TJ-PI nega pedido de liminar de Francisco Barreto, preso preventivamente por suposta extorsão

  • Empresa terá que devolver dinheiro de inscrição de concurso público que foi cancelado em Oeiras (PI)

  • Laboratório é condenado a indenizar paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

  • MPF afirma que indígenas do Pará estão sem alimentos e desassistidos por Funai

  • Juiz paulista afirma que risco de contágio por COVID-19 é maior fora do sistema prisional

  • Ministro do STF determina que Forças Armadas limitem-se às suas funções constitucionais

  • STF inicia julgamento de ADI que poderá dispensar defensor público de se filiar à OAB

  • Polícia Civil dar cumprimento a mandados de prisão contra Arimateia Azevedo e Francisco Barreto

  • MPPI expede recomendação para apurar possível acúmulo indevido de cargo público em São João do Piauí

  • Ministro do STF nega ação sobre regulamentação do artigo 142 da Constituição

  • MPF identificou quase 10 mil registros de propriedades privadas em terras indígenas

  • Associação pede que Anvisa cumpra decisão que permite doação de sangue por homossexuais