Justiça

  • Câmara dos Deputados Federais discute hoje MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia

  • Ministro pede vista de ações para cassar chapa vencedora das eleições de 2018

  • Ministro do STF pede informações sobre afastamento de professor que se manifestou sobre o fascismo

  • MP Eleitoral orienta fiscalização da propaganda eleitoral extemporânea nas eleições do Piauí

  • Presidente do CNJ recebe manifesto em prol da democracia e do Judiciário

  • STF determina que governo federal divulgue dados totais da COVID-19 no Brasil

  • Procon/VIVA no Maranhão tem primeiro dia de atendimento presencial por agendamento

  • Justiça do Rio determina suspensão de parte do decreto que flexibiliza isolamento

  • MPPI ingressa com ação para realizar concurso público em Pedro Laurentino (PI)

  • MPF instaura procedimento para apurar exclusão de dados divulgados pelo Ministério da Saúde

  • STF condena deputado Paulinho da Força a 10 anos de prisão em regime fechado

  • TJ-SP proíbe manifestações pró e contra Bolsonaro de acontecerem no mesmo dia

  • STF suspende operações policiais nas comunidades do Rio durante pandemia

  • STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho

  • Presidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entre poderes na Constituição

  • MPF quer abrir investigação contra Sérgio Camargo por improbidade e racismo

  • MP-RJ e Defensoria cobram do governo Witzel estudo sobre fim da quarentena

  • Ministro da Educação deve depor hoje (4) em caso de racismo contra chineses

  • Habeas corpus em que Marcola pedia acesso a seus advogados durante a pandemia é julgado inviável

  • Governo deve exonerar presidente do Banco do Nordeste por suspeita de corrupção

  • Reclamações sobre compras na internet aumentam quase 98% em 2020 no Piauí, constata Procon/MPPI

  • Primeira militar transexual da FAB tem reconhecido direito à aposentadoria como subtenente

  • Confirmado regime domiciliar para presos do aberto e semiaberto em MG; DF não conseguem extensão

  • Estados do Nordeste entram na Justiça para reaver dinheiro pago em compra de respiradores

  • Confederação Sindical ajuíza ADI no STF e poderá barrar lei que proíbe aumento para servidores

  • MP que mudava eleição de reitores de universidades federais perde a validade

  • Ministro do STF autoriza acesso de advogados ao inquérito das Fake News

  • MPPI requer condenação de acusados por roubo e agressão a vítimas em Barro Duro (PI)

  • Grupo de Promotorias de Picos ingressa com ação contra a demissão de servidores da educação de Picos

  • Negada liminar a deputada que pede acesso ao perfil do ministro da Educação no Twitter

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