Justiça

  • Ministro Kassio Nunes do STF contraria medidas restritivas e autoriza missas e cultos no País

  • TJ-PI vai apurar conduta de magistrado que determinou soltura do próprio filho, em Floriano (PI)

  • Novo presidente do CNPCP, Márcio Schiefler, fala acerca de desafios frente ao órgão subordinado ao Ministério da Justiça

  • Juiz é afastado do cargo acusado de assédio moral contra servidores, em Ourilândia do Norte (PA)

  • Servidor administrativo da SSP-PI é acusado de porte ilegal de arma e de intimidar advogados em serviço

  • Justiça marca interrogatório do governador afastado Wilson Witzel

  • MP investiga denúncia de “tráfico de vacinas” em postos de saúde do DF

  • OAB Piauí vota hoje (25/03) a criação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial

  • Após voto do ministro Nunes Marques, Cármen Lúcia muda voto e dá maioria pela suspeição de Moro

  • TJ-PI derruba decreto e proíbe funcionamento do comércio hoje (19/03), em Teresina

  • TJ-PI atende pedido da OAB-PI e decide pela não suspensão dos processos de IRDR dos empréstimos consignados

  • Quinta Turma do STJ estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais

  • O Tempo; por Brandão de Carvalho

  • Ministro Edson Fachin do STF, leva ao Plenário da Corte, recurso da PGR contra anulação das condenações de Lula

  • Óbitos por COVID-19 crescem 190% no sistema prisional brasileiro

  • CNJ determina que Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina seja submetida a processo disciplinar

  • Edson Fachin concede habeas corpus e declara nulos todos os processos contra LULA na 13ª Vara de Curitiba

  • TJ-PI autoriza funcionamento de postos de combustíveis nos fins de semana

  • Assaltante é preso em Floriano (PI) ao tentar fugir para o DF com dinheiro roubado

  • STJ perde um dos ministros mais atuantes da corte; Nefi Cordeiro apresenta pedido de aposentadoria

  • Procurador Geral da República ajuiza ADI no STF requerendo a proibição de reeleição na Assembleia Legislativa do PI

  • Supremo Tribunal Federal garante porte de arma para guardas municipais

  • Decisão do STJ pode beneficiar outros integrantes da família Bolsonaro

  • Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial

  • Liminar do ministro Dias Toffoli, impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais

  • OAB Piauí representará criminalmente policial que ameaçou advogado em Pedro II

  • TJ-PI recebe doação de terreno para construção do novo Fórum de Piracuruca

  • Polícia Federal registrou depoimento de testemunha que não ouviu, mostram mensagens

  • Técnica de enfermagem acusada de falsa vacinação vira ré no Rio de Janeiro

  • Ex-desembargador preso pela PF em prédio de luxo em Fortaleza já está sob custódia da Polícia Penal

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