Justiça do DF arquiva processo contra Lula no caso do Triplex do Guarujá

Em decisão anunciada nessa sexta-feira (28/01), a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu arquivar o processo contra o ex-presidente Lula envolvendo o Triplex do Guarujá.

Foto: Instagram/lulaoficial/Ricardo Stuckert

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A decisão é da juíza Pollyana Alves, que aceitou a manifestação da Procuradoria da República sobre a prescrição do caso. Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso por mais de 500 dias após ser condenado pelo juiz Sérgio Moro na mesma ação.

No ano passado, o magistrado foi declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o processo foi encaminhado para o Distrito Federal. Com a decisão do STF, o processo retomou para a etapa inicial e uma nova denúncia poderia ser apresentada, embora nem todas as provas pudessem ser usadas. Mas como os fatos investigados são antigos e anteriores à 2010, o Ministério Público apontou que houve a prescrição da ação.

A juíza da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília aceitou os argumentos e determinou o arquivamento definitivo da ação. Segundo a defesa de Lula, "o encerramento definitivo do caso reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula".

Na época em que o MP pediu o arquivamento do processo, o ex-juiz Sérgio Moro se pronunciou e afirmou que a atitude era um mecanismo para enfraquecer a Operação Lava-Jato: “Manobras jurídicas enterraram de vez o caso do Triplex de Lula, acusado na Lava Jato. Crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado”.