Justiça

  • TCE-PI suspende licitação da Prefeitura de Francisco Macedo por exigência ilegal em edital

  • Estado do Piauí é condenado a pagar FGTS a ex-merendeira contratada sem concurso público

  • Justiça obriga Prefeitura de Bom Jesus a reabrir rua fechada ilegalmente para construção de praça

  • Justiça determina ponto eletrônico para garantir presença de médicos em hospital universitário, no Maranhão

  • André Mendonça dá prazo de 10 dias a Rafael Fonteles, ao TJPI e ALEPI para esclarecerem sobre precatórios do Piauí

  • Tribunal de justiça do Piauí aumenta valor de indenização a consumidora por descontos indevidos em conta bancária

  • PIAUÍ: Ciro Nogueira requer no STF inconstitucionalidade de novas leis de precatórios de Rafael Fonteles

  • Licitação de 5 milhões de reais, com exigências abusivas, leva TCE a suspender contrato em Juazeiro do Piauí

  • Justiça reconhece abusividade em contrato de cartão consignado e condena banco a indenizar consumidor

  • Estado do Piauí é condenado a devolver mais de R$ 75 mil a conselheiro penitenciário por desconto indevido de IR

  • TCE-PI suspende contrato milionário com empresa ‘fantasma’ em Fronteiras; secretário não aparece para se explicar

  • MP denuncia homem que se passava por funcionário da Equatorial Piauí para aplicar golpes

  • Desembargador Agrimar Rodrigues anula empréstimo consignado por falsificação grosseira de assinatura

  • Banco é condenado por desconto ilegal em aposentadoria, terá que devolver valor em dobro e pagar indenização

  • Piauiense que chamou Michelle Bolsonaro de "ex-garota de programa" tem instagram desativado

  • Processo contra advogado George Tajra é interrompido por suspeita de insanidade mental

  • Governador do Maranhão confirma prisão de prefeito e autor confesso pela morte do soldado Geidson

  • Justiça mantém sentença que garante recomposição salarial a servidor público do Piauí

  • Queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Teonia Pereira, é aceita pela Justiça

  • Juizado Especial Cível de Teresina anula contrato de cartão consignado abusivo e condena banco a indenizar consumidor

  • Justiça do Maranhão prejudica consumidores ao suspender ações sobre empréstimos consignados

  • Denúncia no TCE expõe supostas irregularidades milionárias na Secretaria de Saúde do Piauí

  • 8ª Vara Cível de Teresina anula contrato de cartão consignado e condena banco devolver valores descontados indevidamente

  • Justiça condena banco a devolver valores e pagar indenização a idoso por empréstimo consignado não contratado no Piauí

  • Juizado Especial de Floriano (PI) anula cartão de crédito consignado de policial militar e condena banco em danos morais

  • Justiça reconhece direito de servidor à incorporação de 11,98% nos vencimentos por erro na conversão da URV

  • Justiça reduz indenização a idosa lesada por empréstimo não contratado com banco no Piauí

  • STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros

  • Prefeitura de Passagem Franca (PI) consegue desbloqueio de 10 dias mesmo com dívida previdenciária milionária no TCE

  • Justiça dá 15 dias para Prefeitura de Teresina pagar R$ 19 milhões ao Consórcio Recicle/Aurora

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