Beneficiários do Crédito Fundiário poderão dividir lotes individualmente no Piauí

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), com apoio dos sindicatos dos trabalhadores locais e Emater, realizam, neste mês de setembro, visitas técnicas nas unidades produtivas beneficiadas com projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Foto: Governo do Piauí

O objetivo é a mobilização e a divisão dos lotes nas unidades produtivas

As visitas objetivam a mobilização e a divisão dos lotes nas unidades produtivas beneficiárias com projetos do Crédito Fundiário no Piauí. Das 677 unidades produtivas que existem no estado, 377 estão aptas à individualização dos lotes.

A secretária de Estado da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos, participou da visita nos assentamentos do Município de Batalha, na quinta-feira (24), e afirmou que a parceria para apresentação e execução do projeto com o IFPI e apoio dos outros parceiros, como a Fetag-PI e o Emater, vem em um momento em que as famílias já fizeram a liquidação das dívidas.

“E entra toda a parte de documentação e legalização para obter o registro de imóvel, além de estudo socioeconômico dessas famílias que podem viabilizar novos projetos produtivos, aumentando a renda e melhorando as condições de vida dos agricultores e incentivando a agricultura familiar do estado”, pontuou a gestora.

Segundo a diretora do Crédito Fundiário da SAF, Sheila Reis, serão beneficiadas as unidades que estiverem com suas dívidas quitadas e aptas para receber o projeto de regularização fundiária (peças técnicas, memorial descritivo e planta topográfica) dos seus lotes individuais para fazer as escrituras em nome de cada família.

“Nesta primeira etapa, 39 unidades produtivas foram classificadas para receber a proposta do projeto de Regularização Fundiária do Semiárido (Refusa), segundo pré-requisitos estabelecidos pela SAF e pelo IFPI. Ainda não há recursos para atender todas as unidades, mas posteriormente e após seleção e avaliação dos primeiros resultados, o restante das unidades que estiverem dentro dos critérios serão contempladas”, explica Reis.

Maria Lucia da Cunha Alves, do Assentamento Lembrada, em Batalha, frisa que a ação amplia um benefício que todos dividiam e traz outras possibilidades. “A terra no momento já é nossa, mas de forma coletiva. A gente quer, a partir de agora, ter os lotes no nosso nome. Porque por enquanto não tem como fazer um projeto individual para os nossos filhos. Estamos visando a prosperidade, porque a gente avança e com esta abertura e a partir deste projeto acho que vai ser tudo de bom para nós”, destacou a agricultora.

Após a visita ao Assentamento Lembrada, a diretora do Crédito Fundiário ressaltou que “em breve os beneficiários terão em suas mãos a planta topográfica e o memorial descritivo do lote produtivo individual, prontinho para escriturar no cartório no seu nome, já certificado pelo Incra, com todas as normas técnicas no que diz respeito à legislação de georreferenciamento para escrituração de forma individual”.

Bernardo Alves de Macedo, presidente da Associação do Assentamento Santa Luz, em Jatobá do Piauí, onde vivem 40 famílias, pontua sobre a independência que o projeto vai trazer.

“A liberdade de cada um trabalhar no seu lote, buscar financiamento e se desenvolver ainda mais na agricultura familiar é muito importante. Aqui nosso forte é a produção de melancia, feijão e a ovinocaprinocultura, onde também 22 famílias estão sendo beneficiadas com o Progere II, com a aquisição de animais, e recursos na ordem de aproximadamente 160 mil reais”, destacou o produtor.

Antônio José da Silva, do Assentamento do Mutum, em Demerval Lobão, onde vivem 30 famílias beneficiadas com projeto de irrigação, em 17 mil hectares, destaca o trabalho dos assentados com a cultura do feijão, milho e macaxeira.

“E estamos iniciando o plantio de banana, projeto sustentável, 60 hectares de caju, e no tempo do inverno, a mandioca. Aqui o projeto tem dado certo e a melhoria é visível, muita gente passou da bicicleta para a moto e alguns já adquiriram até um carro”, ressaltou o agricultor.

O coordenador-geral do projeto do IFPI, professor Adriano D’Carlos, destacou que se trata de um termo de execução descentralizada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que liberou os recursos para execução e o instituto, em  parceria com a SAF, a fundação da Universidade Federal do Piauí (UFPI), vem desenvolvendo este trabalho de seleção das unidades produtivas.

Foto: Governo do Piauí

Assentamento Montevidéu, em Piripiri

Ele acrescentou ainda que essa seleção passa por alguns filtros, como estar na região do semiárido e ter a situação cadastral do Incra e da associação regularizada. O professor informa que o IFPI vai contratar empresas para execução do projeto, que a validação dos dados será realizada por meio de apoio à toda a rede do instituto no estado e que o projeto deve beneficiar até 3.500 propriedades no Piauí e na Bahia.

No Assentamento Montevidéu, em Piripiri, Antônio José do Nascimento diz que a ação é muito importante, pois vive no local desde o início da fundação, e foi lá que formou a família. “Vai trazer tudo de bom, só de a gente saber que o local que nós moramos é nosso. Estou aqui há 17 anos, tenho cinco filhos, nove netos e um bisneto, para mim é a maior alegria”, concluiu José.