STJ oficia aos Ministérios Públicos para indicar membros que concorrerão à vaga antes ocupada por Laurita Vaz

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oficiou, nessa quarta-feira (9/1), ao Ministério Público Federal e aos Ministérios Públicos estaduais e distrital para que, até o dia 15 de março, encaminhem ao STJ os nomes dos membros do Ministério Público interessados em concorrer à vaga aberta no tribunal em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Superior Tribunal de Justiça

Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os concorrentes também devem ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Presidente Lula irá nomear novo ministro do STJ em vaga destinada ao Ministério Público

Após o recebimento dos nomes, o STJ deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ.