STF inicia votação após sustentações de réus no processo sobre tentativa de golpe de Estado

Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão fazer sua sustentação na manhã desta quarta-feira (3) no plenário da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento sobre um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Foto: Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro

Os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno vão dividir o tempo de uma hora entre eles para fazer a apresentação aos ministros. Pela ordem das sustentações das defesas dos réus, os advogados do expresidente serão a sexta parte a fazer manifestação. No dia, a manifestação será a segunda, após a defesa de Augusto Heleno. Na sequência, vêm os advogados de Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa Bolsonaro de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a denúncia, a tentativa de golpe foi articulada para manter o expresidente no poder. Por sua vez, a defesa de Bolsonaro contesta a denúncia, diz que a acusação não apresenta provas contundentes e que a delação do tenente-coronel Mauro Cid não tem credibilidade.

Como será o segundo dia de julgamento

A sessão de julgamento da Primeira Turma será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será lida a ata da sessão anterior pela secretaria. Na sequência, o presidente do colegiado deve chamar a defesa do general Augusto Heleno para fazer sua sustentação.

Cada réu tem o tempo de uma hora de manifestação. Logo depois, a manifestação será dos advogados de Bolsonaro. Os outros réus Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, também com uma hora cada defesa. Encerradas as manifestações dos advogados de defesa, chega o momento do voto do relator.

Existe a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes use mais de uma sessão para ler seu voto. A dinâmica de votação seguirá a ordem de antiguidade dos ministros no Tribunal. O relator iniciará os votos, seguido pelos demais integrantes da Turma, conforme sua posição hierárquica, e se encerra com o voto do presidente.

Dessa forma, após o relator, manifestarão seus votos os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão final, seja pela absolvição ou condenação, será definida pela maioria dos votos, ou seja, três votos.