SEMINÁRIO: 35 Anos da Constituição; STF e a OAB promovem debate sobre conquistas e desafios constitucionais

Na semana do 5 de outubro em que se celebrou os 35 anos da Constituição, o advogado Jacinto Teles, participou do Seminário promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento abordou a temática “Conquistas e Desafios” da Constituição Cidadã. 

Foto: Jacinto Teles | JTNEWS

Supremo Tribunal Federal (STF) promove Seminário dos 35 Anos da Constituição: Conquistas e Desafios

Na condição de advogado constitucionalista, bem como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Jacinto Teles participou do Seminário em homengem aos 35 Anos da Constituição e declarou que "apreciei muito o debate oportunamente promovido pelo STF com a parceria da OAB-Nacional, pois o evento abordou uma discussão de alto nível oferecendo aos participantes diferentes abordagens sobre a Constituição e a atuação da própria Suprema Corte na interpretação constitucional".

Foto: DIVULGAÇÃO

Ministro André Mendonça, entrega Constituição autografada ao advogado Jacinto Teles, por ocasião de evento solene em homenagem aos 35 Anos da Constituição no STF.

A programação do Seminário contou com a participação de renomados palestrantes da área, a exemplo do constitucionalista Virgílio Afonso da Silva da USP,  os juristas Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Adilson Moreira, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP); Adriana Cruz, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e Marcus Vinícius Furtado Coelho (Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB), dentre outros.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Ao centro o ministro Roberto Barroso preside Seminário sobre as Conquistas e Desafios da Constituição em seu aniversário de 35 anos

Após o Seminário, o presidente do Supremo, Roberto Barroso, presidiu a solenidade oficial da Corte pelos 35 Anos da Constituição, que contou com as presenças dos ministros do Suprema Corte, dos advogados particpantes do Seminário e dos representantes dos Poderes Legislativo [Câmara dos Deputados e do Senado Federal e da Presidência da República].

Na ocasião foi lançada a versão atualizada da Constituição Cidadã de 1988, em homenagem aos seus 35 Anos.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Seminário teve efetiva participação de advogadas (os) e comunidade acadêmica principalmente de Brasília

Já no Congresso Nacional, notadamente na Câmara dos Deputados, dentre os presentes que foram homenageados, estavam os constituintes originários: o  piauiense  de Parnaíba, Paulo Silva [filho do saudoso senador Alberto Silva], ele [Paulo Silva] que teve destacada atuação na elaboração dos direitos sociais, foi deputado estadual no Piauí, e deputado federal por dois mandatos o 1º pelo MDB e o 2º pelo PSDB.

Foto: Wesley Bastos/JTNEWS

Moema São Thiago, constituinte de 87/88 ladeado por Jacinto Teles e o também constitutinte Paulo Silva

Paulo Silva estava acompanhado da primeira deputada federal pelo Ceará, advogada Moema São Thiago, que atuou fortemente na “bancada do batom” na Constituinte  de 1987/1988 ao lado da piauiense Miriam Portela (1932-2022), que teve papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes na Constituição de 1988, ela que é neta do piauiense Luiz Correia, cujo nome é dado à conhecido Município do litoral do Piauí.

Foto: Gabinete Dep Merlong

Deputado Merlong Solano entre o assessor parlamentar sindical Wesley Bastos e o advogado constitucionalista Jacinto Teles Coutinho.

Em Brasília, o advogado, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Jacinto Teles, foi recebido na data do aniversário da Constituição (5/10) pelo deputado federal (PT) Merlong Solano, legislador constituinte derivado, no contexto contemporâneo.