Plenária do 'Programa Piauí Acolhe' aprova auxílio de R$ 500,00 para órfãos no Estado

Nesta quinta-feira (7/9), foi aprovado na sessão plenária do Programa Piauí Acolhe, uma iniciativa do Governo do Estado que estabelece um auxílio mensal em dinheiro para crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia da Covid-19, e que estejam em situação de vulnerabilidade.

Foto: Malu Costa/JTNews

Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

Conforme a Alepi, os beneficiários cadastrados receberão auxílio mensal no valor de R$ 500,00 até que atinjam a maioridade. A matéria foi recebida na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no final do mês de agosto.

Parlamentares manifestam a importância de se criar um benefício para menores de idade que tenham ficado órfãos durante a pandemia. Dr. Hélio (PL) e Teresa Britto (PV) haviam apresentado Indicativos de Projeto de Lei com o mesmo objetivo.

O programa aprovado pelos deputados segue as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio Nordeste. o Piauí Acolhe prevê a correção monetária do valor do auxílio e que a criança ou adolescente precisavam estar residindo no Piauí há pelo menos 1 ano antes da situação de orfandade.

A renda máxima da família, antes do falecimento dos pais, deveria ser de, no máximo, três salários mínimos.