Moraes tem audiência com movimentos sociais para discutir megaoperação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), realiza nesta quarta-feira (5) uma audiência conjunta com entidades de direitos humanos para tratar da megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. A reunião será a partir das 10h na sala da Primeira Turma do Supremo.

Foto: Fábio Pozzebom | Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes.

Conforme o despacho do ministro, foram convocados para a audiência representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Redes da Maré, Conectas, Educafro, Justiça Global, ISER, Mães de Manguinhos, Movimento Negro Unificado, entre outras entidades que atuam em territórios afetados pela violência estatal. Coletivos comunitários da Maré e do Jacarezinho, como Fala Akari e Papo Reto, também participarão.

A audiência deve reunir relatos das ações policiais nos últimos anos e propostas de controle externo das polícias. Ela foi convocada no âmbito da chamada ADPF das Favelas, ação que tramita no Supremo e que exigiu adoção de medidas por parte do governo do Rio de Janeiro para reduzir a letalidade policial.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL)

Antes de convocar o encontro com organizações civis, Moraes já havia se reunido separadamente com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e com o prefeito Eduardo Paes (PSD). O encontro serviu para colher esclarecimentos sobre a megaoperação.

Castro precisou entregar um relatório detalhado da operação, com definição prévia do grau de força empregado e justificativa formal para sua realização; o número de agentes envolvidos e os armamentos utilizados. Segundo o documento entregue, 99 pessoas foram presas e houve a apreensão de armamentos pesados e duas toneladas de maconha.

O governo do Rio também afirma que a operação observou rigorosamente as diretrizes constitucionais e as determinações da ADPF das Favelas, incluindo o uso de câmeras corporais e o acompanhamento do Ministério Público.

Moraes conduz as audiências e decisões porque assumiu de forma temporária a relatoria da ADPF, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

A operação nos complexos da Penha e do Alemão foi uma das mais letais da história do Rio. Organizações civis falam em violações de direitos, execuções e excesso na abordagem policial, enquanto o governo do estado nega abusos e afirma que a ação mirou combater organizações criminosas.