Justiça Restaurativa nas Escolas: TJ-PI e Seduc alinham ampliação do projeto no estado

A fim de alinhar o termo da parceria entre as instituições para a execução do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, o Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI) se reuniu na manhã de ontem (25), sob coordenação da juíza e coordenadora do COJUR, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, com as equipes do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR) de Teresina, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios (Seges) do TJ-PI, e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Foto: Reprodução

Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI)

O Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas foi lançado em outubro de 2023, no Centro de Ensino de Tempo Integral (CETI) Solange Viana, tendo ações iniciais na comarca de Parnaíba, em cumprimento e sintonia com a iniciativa da então Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Webber. Estiveram presentes no encontro o gestor da Seges, José Milton Borges; a Coordenadora de Convênios, Jéssica Maria Cruz; a coordenadora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (UGIE), Adriana Gonçalves; e a gerente da Unidade, Francisca de Almeida Mascarenhas.

O Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas foi aplicado nacionalmente pelo Ministério da Educação, via Acordo de Cooperação Técnica MEC nº 43/2023 e CNJ nº 23/2023. Dada a total identidade da matriz do projeto estadual com a do projeto nacional, similitude de objeto, razões, justificativa, objetivos gerais e específicos, foi confirmada no encontro a ampliação do arco de abrangência das ações do projeto estadual, já iniciado nas comarcas de Teresina e Parnaíba, tendo por meta o alcance programático nas demais comarcas do estado.