Justiça determina reintegração de posse em Santa Maria, zona norte de Teresina
A Justiça também autorizou o uso de força policial caso haja descumprimento da ordem judicial.A Justiça do Piauí determinou a reintegração de posse de um imóvel localizado no bairro Santa Maria, na zona norte de Teresina. A decisão foi tomada após a constatação de que o ocupante do terreno não possuía direito legal sobre a área e que a propriedade estava devidamente registrada em nome do requerente da ação.

De acordo com a sentença judicial, o autor da ação comprovou a posse legítima do imóvel por meio de documentos oficiais, incluindo escrituras e registros públicos. Diante das provas apresentadas, o magistrado deferiu o pedido de reintegração, determinando que o ocupante irregular desocupe o local dentro do prazo estabelecido na decisão.
A Justiça também autorizou o uso de força policial caso haja descumprimento da ordem judicial. Caso o ocupante não deixe o imóvel voluntariamente, medidas coercitivas serão adotadas para garantir o cumprimento da decisão. A sentença ressalta ainda que o direito à propriedade deve ser respeitado conforme a legislação vigente e que invasões ilegais podem resultar em responsabilizações civis e penais.
A reintegração de posse deve ocorrer nos próximos dias, seguindo os trâmites legais estabelecidos pelo Tribunal.
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Segurança Pública Homem é preso após tentar matar amigo a facadas em Simplício Mendes
-
Geral Dois jovens são assassinados a tiros na cidade de Miguel Alves
-
Geral Homem é sequestrado e executado por faccionados em Timon-MA
-
Geral Prefeitura de Campo Maior pode gastar mais de R$ 675 mil com aluguel de estruturas para eventos
-
Geral Lembranças de viver
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Mulher morre após cair de sacada no piso L2 do shopping Rio Poty, em Teresina
-
Justiça Delegado Samuel Silveira sofre nova derrota após Justiça anular remoção de 15 agentes do Denarc
-
Justiça Justiça de Canto do Buriti condena Banco do Brasil por desconto indevido em aposentadoria
-
Geral Samuel Silveira reage à reportagem do JTNEWS e diz que acusações foram arquivadas
-
Meio Ambiente Prefeitura de Patos do Piauí é alvo de investigação por descarte irregular de resíduos