Justiça determina reintegração de posse em Santa Maria, zona norte de Teresina

A Justiça do Piauí determinou a reintegração de posse de um imóvel localizado no bairro Santa Maria, na zona norte de Teresina. A decisão foi tomada após a constatação de que o ocupante do terreno não possuía direito legal sobre a área e que a propriedade estava devidamente registrada em nome do requerente da ação.

Foto: TJ-PI

Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)

De acordo com a sentença judicial, o autor da ação comprovou a posse legítima do imóvel por meio de documentos oficiais, incluindo escrituras e registros públicos. Diante das provas apresentadas, o magistrado deferiu o pedido de reintegração, determinando que o ocupante irregular desocupe o local dentro do prazo estabelecido na decisão.

A Justiça também autorizou o uso de força policial caso haja descumprimento da ordem judicial. Caso o ocupante não deixe o imóvel voluntariamente, medidas coercitivas serão adotadas para garantir o cumprimento da decisão. A sentença ressalta ainda que o direito à propriedade deve ser respeitado conforme a legislação vigente e que invasões ilegais podem resultar em responsabilizações civis e penais.

A reintegração de posse deve ocorrer nos próximos dias, seguindo os trâmites legais estabelecidos pelo Tribunal.