Justiça condena LATAM a pagar R$ 16 mil a idosos por cancelamento de voo no Piauí

A Justiça do Piauí condenou a LATAM Airlines a pagar indenização de R$ 16 mil por danos morais a dois passageiros idosos que tiveram um voo cancelado sem aviso prévio e enfrentaram quase dez horas de atraso até chegar ao destino. A decisão é da juíza Luciana Cláudia Medeiros de Souza Brilhante, da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, proferida no dia 22 de fevereiro de 2025.

Foto: TJ-PI

Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)

De acordo com o processo, os passageiros haviam adquirido bilhetes no trecho Petrolina (PE) – São Paulo (SP) – Navegantes (SC), com embarque marcado para a madrugada de 17 de outubro de 2023. No entanto, ao chegarem ao aeroporto de Petrolina, foram surpreendidos com o cancelamento do voo LA3391, sem que a companhia apresentasse justificativa formal.

A LATAM alegou que o cancelamento ocorreu devido a condições climáticas adversas, mas não apresentou provas convincentes da situação. Os passageiros foram realocados apenas em um voo com partida às 10h40 do mesmo dia, chegando ao destino final por volta das 19h41 – um atraso total de quase 10 horas.

Durante esse período, os clientes ficaram sem qualquer assistência adequada quanto à alimentação, acomodação ou outras necessidades básicas, sendo obrigados a pernoitar no aeroporto. A situação foi considerada ainda mais grave pela idade avançada dos envolvidos, o que, segundo a magistrada, “agrava a vulnerabilidade e exige maior zelo do prestador de serviços, conforme o Estatuto do Idoso”.

A sentença destacou que a empresa descumpriu a Resolução 400/2016 da ANAC, que prevê comunicação mínima de 72 horas para alterações de voo e a prestação de assistência material em casos de cancelamento ou atraso.

A indenização foi fixada em R$ 8 mil para cada passageiro, totalizando R$ 16 mil, além do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

A LATAM ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Piauí.