Ex-assessor do TJ-PI revela planilha com mais de 100 processos e nomes de advogados parceiros em esquema de fraude

Um ex-assessor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) confessou à Polícia Civil ter participado da adulteração de mais de 100 sentenças judiciais. Segundo ele, a fraude foi possível devido a uma vulnerabilidade no sistema do tribunal, identificada ainda no início de 2023, quando atuava como estagiário e assessor de magistrados. O TJ-PI, por meio da Corregedoria, iniciou uma investigação interna para verificar se houve invasão ao sistema e vazamento de senhas de servidores. A falha foi corrigida com a implementação da autenticação de múltiplo fator.

Foto: TJ-PI

Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)

O suspeito foi preso na primeira fase da operação Usuário Zero, realizada de maneira sigilosa em outubro do ano passado pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI). Em seu depoimento, ele manifestou interesse em firmar um acordo de delação premiada para revelar os nomes de outros envolvidos no esquema.

De acordo com o ex-assessor, um intermediário era responsável por negociar os serviços, entrando em contato com uma das partes interessadas. Ele não revelou a identidade desse intermediário, que acabou preso na segunda fase da operação, realizada na semana passada.

O suspeito detalhou como realizava as fraudes: "Eu vi que no sistema tinha uma facilidade, uma vulnerabilidade, onde era possível trocar o e-mail e gerar uma nova senha para ter acesso ao perfil de servidores e magistrados. A minha participação era só modificar a senha para entrar no sistema e inserir a minuta com o resultado favorável para a pessoa que contratou a gente", explicou.

O primeiro processo fraudado pelo estudante foi o que beneficiaria ele próprio, envolvendo a anulação de questões de um concurso da Polícia Militar. Depois, ele passou a atuar em processos de busca e apreensão de veículos e até na regularização de registros imobiliários.

"A pessoa [intermediário] entrava em contato com a parte ou com o advogado, tudo era feito pelo WhatsApp. Eu não tinha contato com ninguém só com essa pessoa que me ajudava", disse.

O estudante foi categórico em afirmar que os advogados tinham conhecimento do esquema criminoso.

"Eu tenho uma planilha com mais de 100 processos, salva em um lugar que não está no computador, com nome de advogados parceiros", informou dizendo que tem todo interesse em delação premiada.

O ex-assessor afirmou que recebia entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por cada sentença de busca e apreensão de veículo alterada. Em um caso envolvendo uma rede de postos de combustíveis, recebeu R$ 110 mil para manipular a decisão judicial. De acordo com ele, os pagamentos eram feitos em dinheiro.

Para evitar ser rastreado, o suspeito utilizava serviços de VPN, tecnologia que mascara o endereço IP do usuário e criptografa os dados para dificultar o rastreamento. Mesmo após deixar o TJ-PI, ele continuou acessando o sistema por cerca de dois anos.