Escândalo em Capitão Gervásio Oliveira: MPPI exige devolução de mais de meio milhão aos cofres públicos

O Ministério Público do Piauí (MPPI) está movendo uma ação civil pública contra ex-gestores e empresários de Capitão Gervásio Oliveira, exigindo a devolução de significativas quantias aos cofres públicos por danos ao erário. A ação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e assinada pelo promotor Jorge Pessoa, visa responsabilizar os envolvidos por irregularidades graves.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Sede do Ministério Público do Piauí

Almir de Oliveira Alencar, ex-secretário de Administração, Planejamento e Finanças, é acusado de acumular ilegalmente um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) enquanto ocupava o cargo municipal. Segundo a investigação, Almir recebeu R$ 380.910,00 em remuneração, valor referente ao período em que acumulou os cargos sem justificativa legal.

Além do caso de Almir Alencar, a ação também abrange um esquema de fraudes em contratos de serviços de limpeza no município. Empresários como Antônio Salustiano de Oliveira e Kellma Angelino Santana são acusados de participar de licitações fraudulentas, onde suas empresas eram contratadas sem cumprir adequadamente os serviços ou, em muitos casos, sem prestá-los de todo. O MPPI estima que R$ 167.241,62 foram pagos indevidamente ao grupo por serviços não realizados ou mal executados entre 2015 e 2016.

A investigação do MPPI, reforçada pela Operação Queda do Império, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPI), revelou evidências de um suposto esquema criminoso envolvendo os acusados. Segundo as provas obtidas, as empresas ligadas aos empresários alteravam seus nomes e atividades repetidamente para se adequar aos objetos das licitações municipais, resultando em contratos fraudulentos e prejuízos aos cofres públicos.

O MPPI solicita judicialmente que Almir Alencar e os demais réus devolvam o montante total de R$ 540.151,62 aos cofres públicos, visando reparar os danos causados pelas condutas ilícitas. A ação civil pública destaca a gravidade das acusações e a necessidade de responsabilização dos envolvidos para a preservação da integridade administrativa e financeira do município.