Equatorial Piauí paga R$ 8 mil de dano moral por demora em instalação de energia

O Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Maior condenou a Equatorial Piauí a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais, além de determinar a imediata ligação de energia elétrica em um imóvel localizado na zona rural de Sigefredo Pacheco. A decisão fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento.

Foto: Kayo Coutinho/JTNews

Equatorial

De acordo com a sentença, a consumidora solicitou a ligação de energia em 2023, mas o pedido não foi atendido dentro do prazo legal, sob a alegação da empresa de necessidade de extensão de rede. A Equatorial chegou a elaborar orçamento e concluir obras, porém alegou pendência de documentação por parte da cliente. O juízo considerou que a concessionária não apresentou provas concretas dessa exigência, classificando a demora como irregular e lesiva.

O magistrado destacou que a falta de energia ultrapassa o mero aborrecimento, configurando prejuízos significativos diante da essencialidade do serviço. Por isso, além da indenização, a empresa foi obrigada a efetivar a ligação no prazo de 30 dias.