Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, repudia postura de Alexandre de Moraes por violar direitos dos advogados

O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Carlos Júnior, manifestou indignação em relação às últimas falas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que durante o mês de novembro, negou dois pedidos de sustentação oral, violando prerrogativa do advogado em utilizar da palavra por meio da sustentação oral, durante recurso para defender seu constituinte.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, se pronunciou a respeito das atitudes do ministro Alexandre de Moraes contra a advocacia brasileira.

Moraes justificou a negativa da sustentação oral devido a normas de regimentos internos, tanto do TSE quanto do STF, além de ironizar o posicionamento da OAB, que repudiou publicamente a atitude do ministro. 

O Conselheiro enfatizou sua indignação e repúdio contra atos atentatórios à dignidade da advocacia, e ressaltou que “quem ataca a advocacia, ataca a sociedade, e ataca diretamente o cidadão brasileiro”. 

“Entre os atores da justiça brasileira, o advogado é protagonista, porque ele inicia a ação. Sem motivação, não há magistrados para julgar o processo. A lei federal está sempre acima do regimento interno, não pode ser editada qualquer lei no Brasil, que esteja em contraposição com a sociedade, sobretudo, com o seu representante, que é o advogado e a advogada. Nesse momento, eu clamo a cada advogado e advogada que esteja unido, independente de agremiação partidária ou de ideologia política interna. Nós somos neste momento, uma só sigla”, finalizou Carlos Júnior, o conselheiro federal da OAB.