Como as forças policiais estão garantindo quarentena em vários países

Texto de Mikhail Falaleyev 

Adaptações de Giulieny Matos/IPA Brasil

Rossiyskaya Gazeta

Federal Issue No. 67(8121)

Presidente da International Police Association/Rússia

Não apenas médicos e governos, mas também forças policiais de praticamente todos os países estão combatendo a nova "praga do século XXI". A Associação Internacional de Polícia (IPA), que reúne mais de 500.000 representantes de 70 países de todos os continentes, aborda a cooperação policial na solução de problemas humanitários, além de questões de aplicação da lei.

O tenente-general, doutor em direito, professor e jurista emérito, Yury Zhdanov, chefia a IPA Nacional Rússia. Ele contou à Rossiyskaya Gazeta como as forças policiais de vários países estão contribuindo para a batalha global contra o coronavírus.

"Saiba aqui curiosidades e determinações interessantes sobre locais como Nur-Sultan e Almaty, no Cazaquistão, Hong Kong, Cingapura, na América Latina, Peru e Cuba, Irã e Teerã, Grécia, Islândia, República Tcheca, Islândia, França, Espanha, Itália, Alemanha e Los Angeles, nos Eua. As polícias do mundo todo partilham experiências que podem inspirar as forças locais e fortalecê-las com novos fôlegos."

Polícia dos EUA atende à distância

Yury Nikolayevich, vamos falar sobre países cujas forças policiais foram as mais eficazes na proteção da saúde e da vida dos compatriotas. Podemos começar com os Estados Unidos?

Yury Zhdanov: Vamos começar. Por exemplo, 50% dos patrulheiros do Departamento de Polícia de Los Angeles agora estão vestindo uniformes. Como regra, a maioria dos policiais usam roupas simples para evitar atenção desnecessária. Atualmente, eles acreditam que as alocações são suficientes para proporcionar alta visibilidade das patrulhas em todas as partes do estado e garantir a segurança dos residentes e dos funcionários das lojas que lidam com inúmeros clientes.

Ao mesmo tempo, todos os distritos policiais estão fechados para visitantes. Em vez disso, a polícia pediu ao público que enviasse suas mensagens para endereços de e-mails designados para todos os distritos. A polícia garantiu ao público que continuaria a responder aos crimes. Os comandantes de plantão atribuirão patrulheiros às cenas de incidentes.

Quebre a proibição, receba 5 anos de prisão

E a Alemanha?

Yury Zhdanov: Existe uma força-tarefa de crise conjunta do Ministério Federal do Interior e do Ministério Federal da Saúde, que combina suas competências para combater a ameaça nacional, Covid-19. As forças policiais locais são responsáveis pelo cumprimento da quarentena.

De acordo com o artigo 74 da Lei de Proteção contra Infecções (Infektionsschutzgesetz), qualquer pessoa que cometer violações intencionais é penalizada com uma multa ou um período de prisão de até cinco anos.

A proibição, que não se aplica às famílias, entrou em vigor em 23 de março pelo período até o feriado da Páscoa de 19 de abril, e os infratores estão enfrentando multas de até 25.000 euros (US $ 26.908 e 75 centavos).

Distribuição de notebooks para policiais

De acordo com os regulamentos de "atividade móvel", alguns funcionários da polícia alemã cujas funções permitem serviços remotos não precisam estar presentes em seus locais de trabalho. Cerca de 80% dos policiais recebem notebooks com problemas de serviço e podem operar no regime remoto por um longo período de tempo. Portanto, a manutenção das agências federais de aplicação da lei foi garantida em situações de emergência de longo prazo. Grupos de mais de duas pessoas não são permitidos.

Oito regras de Ordnung

Quais são as regras de quarentena na Alemanha, dada a severidade das penalidades?

Yury Zhdanov: Existem oito regras. Cada um delas é seguida rigorosamente pelos alemães, que são o povo de Ordnung.

• Minimizar os contatos sociais, exceto a família.

• Manter uma distância de pelo menos 1,5 metro entre pessoas, exceto a família, em áreas públicas.

• Ficar sozinho ou com outra pessoa, que mora separadamente, ou com a família em áreas públicas.

• É permitido trabalhar, cuidar dos doentes, fazer compras, consultar um médico, participar de uma reunião, um evento ou teste essencial, para ajudar os outros e se exercitar ao ar livre.

• Qualquer parte pública ou privada é proibida.

• Restaurantes, bares e cafés devem estar fechados. A única exceção é feita para entrega de comida ou serviço de take-away.

• Todos os serviços que requerem contato pessoal (salão de cabeleireiro, cosmético, de massagem e de tatuagem) devem ser fechados. Serviços médicos essenciais são permitidos.

• É importante cuidar da higiene e tomar medidas relevantes em todas as instituições, especialmente as públicas.

Essas medidas permanecerão em vigor pelo menos por duas semanas. O cumprimento das regras será controlado pela polícia e os infratores serão penalizados.

Uma caminhada pode custar 3.000 euros

A Itália é o país mais afetado da Europa. O que a polícia faz lá?

Yury Zhdanov: A Itália está usando drones para monitorar a situação durante a quarentena. A permissão para usar drones expirará em 30 de abril, quando a proibição de viajar para a Europa poderá ser teoricamente levantada. Existem algumas restrições no uso de drones: por exemplo, eles não podem ser usados nas proximidades de aeroportos civis, e o peso máximo de um drone é de 25 kg.

Existem multas por violar a quarentena?

Yury Zhdanov: Elas são enormes! Uma pessoa andando na rua sem uma boa razão, como fazer compras ou ir e vir do trabalho, é multada em 3.000 euros. De acordo com a resolução do governo, os infratores de quarentena podem ser condenados a três meses de prisão, e uma sentença mais longa é possível por violações mais graves.

Desde o início da quarentena, a polícia de várias cidades italianas usa alto-falantes para explicar as regras e pede a todos que fiquem dentro de casa e à distância uns dos outros.

Ruas sendo controladas por drones

As regras também são severas na Espanha, um destino de viagem favorito de nossos cidadãos?

Yury Zhdanov: Eles são praticamente os mesmos. A polícia espanhola também está usando drones para controlar o cumprimento do requisito de auto-isolamento. Os infratores de quarentena na Espanha podem ser multados em até 600 euros ou presos. O estado de emergência durará duas semanas e ainda poderá ser prorrogado se o governo acreditar que isso é necessário.

Explique porque você está saindo!

As coisas devem ser muito mais liberais na França, a pátria da liberdade, não devem?

Yury Zhdanov: O que devo dizer? As medidas não são tão rigorosas quanto em outras partes da Europa, onde as pessoas são proibidas de se exercitar ao ar livre. No entanto, o Ministro da Saúde francês disse que a extensão da quarentena de 15 dias era altamente provável.

A regra é que todas as pessoas que saem para o exterior devem preencher um formulário indicando o motivo da sua decisão. Boas razões são exercícios físicos individuais, compras de alimentos ou medicamentos e um passeio com um cachorro. A polícia francesa já multou mais de 4.000 pessoas em 135 euros por violar a quarentena.

Cerca de 100.000 políciais foram mobilizados e barreiras foram implantadas em todo o país para garantir a conformidade com as regras.

Três níveis de risco

Essas restrições foram impostas em todos os lugares ou apenas nos maiores e maiores países europeus?

Yury Zhdanov: Existem restrições semelhantes em todos os lugares. Veja a  Islândia, por exemplo. A polícia da Islândia consiste em nove divisões  independentes, espalhadas por todo o país, e cada uma delas chefiada por um comissário de polícia. O comissário de polícia nacional faz parte da estrutura policial. Ele é responsável pelo Departamento de Proteção Civil e Gerenciamento de Emergências. Esta agência e a Diretoria de Saúde determinam níveis de emergência - existem três níveis no total.

Atualmente, o terceiro nível - estado de emergência - está em vigor. A Diretoria de Saúde faz recomendações ao Ministério da Saúde, que restringe as viagens, fecha instituições públicas e estabelece um procedimento para essas medidas.

Ele se baseia em recomendações de especialistas da equipe de epidemiologistas. É importante ressaltar que a polícia da Islândia aplica as restrições, se necessário. Até agora, não houve necessidade de aplicação da polícia. Alguns policiais ficaram em quarentena depois que seus contatos ou pessoas que haviam prendido deram positivo para o coronavírus. Vários oficiais foram colocados em quarentena obrigatória de duas semanas.

Convocação voluntária de Força-tarefa

A Islândia é um país pequeno, e as pessoas fazem o que as autoridades mandam nessas situações. Não é permitido que mais de 20 pessoas compartilhem um quarto a uma distância de dois metros um do outro.

Muitas empresas estão fechando por causa disso. Ainda não é permitido que mais de cem pessoas estejam em um supermercado ao mesmo tempo, mantendo a distância de dois metros uma da outra. O governo da Islândia ofereceu a ex-trabalhadores médicos serem registrados como força de trabalho de reserva. A mesma oferta foi feita a ex-policiais, bombeiros, funcionários de serviços de emergência, etc.

Rua esvaziada todos os dias para a coletiva na TV

Na República Tcheca, às 14h, todos os dias, três pessoas - o Superintendente do Comissário Nacional de Polícia, o chefe da Diretoria de Saúde e um epidemiologista - dão uma entrevista coletiva para informar ao público sobre a situação e as medidas atuais, que foram tomadas e planejadas para o futuro. O primeiro-ministro e os membros de seu gabinete ficam em segundo plano e dão suas coletivas de imprensa que informam o público sobre medidas de apoio à economia e questões relacionadas.

Envio por celular de licenças especiais para dirigir

Bem, a Islândia é uma ilha, e a imposição de restrições é fácil porque é cercada por água. Mas o que a polícia fará, digamos, na Grécia, que está longe de ser o país mais rico?

Yury Zhdanov: O mesmo. E eles foram bem sucedidos. Todas as lojas e empresas, exceto farmácias, supermercados e instalações similares, ficam fechadas na Grécia. Os supermercados também funcionam aos domingos, a partir das 7h. às 22h. Restaurantes e cafés estão funcionando, mas apenas para entregar comida e oferecer um menu para viagem.

Não é permitido tráfego motorizado sem licenças especiais. Para se fazer compras essenciais, visitar uma farmácia, correr sozinho, passear com um cachorro sozinho e sempre a população é recomendada a manter uma distância de dois metros um do outro. Estas licenças são recebidas por telefone celular.  A licença especial indica o local de partida, o local de retorno e o prazo exato.

Quarentena para os chegados de viagem

Todos que retornam do exterior ficam em quarentena por 14 dias. O cumprimento das regras é verificado regularmente pela polícia e os infratores pagam grandes multas. O licenciamento da polícia, militares, médicos e enfermeiros foi suspenso. Além disso, três grandes hospitais estatais em Atenas e uma clínica privada foram transformados em instalações de coronavírus.

Verificação de temperatura nas barreiras

Claramente, a polícia europeia está no seu melhor. Mas e os outros países?

Yury Zhdanov: Eles são igualmente rigorosos e muito interessantes. Por exemplo, o Irã enviou grupos que incluem policiais e voluntários para rastrear turistas que saem das grandes cidades em 13 províncias, incluindo a capital Teerã. As equipes verificam a temperatura dos turistas nas barreiras e enviam as pessoas febris para os centros de quarentena.

Presos vão de férias

Há um fato interessante nas práticas de aplicação da lei: o Irã enviou 85.000 presos de férias, na tentativa de conter o vírus. O presidente iraniano Rouhani ordenou que todos os shopping centers e bazares fiquem fechados por 15 dias. A única exceção foi feita para farmácias e lojas de alimentos. As autoridades também fecharam os principais locais religiosos. Cartas de condução (prisão) são revogadas por estado de emergência.

A América Latina também foi atingida pela pandemia?

Yury Zhdanov: Sim, e tem aguentado bem. Por exemplo, o Peru declarou estado de emergência em 16 de março. Todos os estabelecimentos de ensino, grandes shoppings, restaurantes e centros culturais estão fechados. Nenhum dos postos de controle terrestres, marítimos e de fronteira da aviação não estão funcionando. Todos os vôos domésticos e internacionais, bem como o serviço interurbano de ônibus e trem, são suspensos e a intensidade do transporte público da cidade, incluindo o serviço de táxi, é minimizada.

Multas até US $ 18000 ou prisão para quem "dá um perdido"

Motoristas de veículos utilitários solicitam permissões especiais ao Ministério do Interior do Peru. Motoristas que violaram o estado de emergência são detidos, revogadas as licenças e multados em 6.300 sóis peruanos (cerca de US $ 1.800). Todos os eventos esportivos, culturais, sociopolíticos e outros são cancelados e muitas empresas e organizações públicas e privadas não estão funcionando.

96% de aprovação para toque de recolher

Os resultados das pesquisas de opinião publicadas em 22 de março indicam que 95% dos peruanos apóiam o bloqueio nacional e 96% descrevem o toque de recolher como a medida correta. A taxa de aprovação do presidente Martin Vizcarra atingiu 87% e 83% dos cidadãos peruanos apóiam os esforços do governo para combater o coronavírus.

O estado de emergência está sendo cumprido por 80.000 policiais e 20.000 policiais estão de prontidão. Enquanto isso, a Polícia Nacional do Peru tem 135.000 soldados. Consistentes com a lei em situações de emergência, as Forças Armadas estão ajudando a proteger a paz pública e 60.000 militares estão patrulhando as ruas. As patrulhas monitoram de perto todos os movimentos de civis ao ar livre. O toque de recolher entra em vigor durante a noite, a partir das 20h às 5 da manhã.

24 horas numa cela faz o cidadão refletir

Nos primeiros seis dias da quarentena, 8.256 pessoas foram detidas no Peru por violar o estado dos regulamentos de emergência.

Yury Zhdanov: Os infratores enfrentam uma conversa preventiva e geralmente voltam para casa depois de passar 24 horas em uma delegacia. Ou seja, sem desrespeito, um dia passado em uma cela policial no Peru ou em outro país da América do Sul dificilmente é agradável. Seja um verdadeiro bullpen! Uma detenção repetida é repleta de acusações criminais de desobediência à demanda legal de um policial.

Das sacadas, aplausos para médicos e policiais

Também há charme local: todos os dias antes do toque de recolher, os agradecimentos do povo começa às 20h. O país tem uma multidão instantânea: as pessoas sobem às janelas ou ficam nas sacadas para aplaudir o trabalho desinteressado de policiais, militares e médicos em situações de emergência. É sempre uma casa cheia, e todos estão felizes.

A situação do Coronavírus em Cuba

Recomenda-se aos cidadãos e expatriados que permaneçam em quarentena e não deixem seus apartamentos, casas ou hotéis sem uma boa razão. Apenas um membro da família pode ir ao ar livre para comprar medicamentos e alimentos, trabalhar ou outro motivo essencial.

Ação de registrar seus contatos

Yury Zhdanov: Eles não têm nada para se alegrar, pois a infecção se originou em sua região. Por exemplo, os residentes de Cingapura no sudeste da Ásia pagam uma multa de 10.000 dólares cingapurianos por violar o regime de auto-isolamento de duas semanas pela primeira vez. Outra pena é uma prisão de até seis meses. Tais medidas são tomadas contra pessoas que recebem o aviso de permanecer em casa.

Os cingapurianos que recebem o aviso de estadia em casa também são obrigados a manter um registro de seus contatos durante o período de estadia em casa. Eles devem minimizar os contatos com estranhos, monitorar-se minuciosamente quanto a sintomas de coronavírus e cuidar da higiene pessoal.

Todo mundo que chega a Cingapura precisa se auto-isolar por duas semanas. Uma violação repetida do regime de auto-isolamento é penalizada com uma multa de até 20.000 dólares cingapurianos e/ou prisão por até 12 meses. Os cidadãos de Cingapura que violarem o aviso de permanência em casa podem ser impedidos de visitar o país novamente e sua permissão de estudo ou trabalho pode ser revogada.

Fechamento dos parques temáticos

Parece que a polícia de Hong Kong se comporta da mesma maneira, não é?

Yury Zhdanov: Seria estranho se não fossem: estão próximos um do outro e compartilham o mesmo problema. O governo de Hong Kong declarou o surto de coronavírus "uma situação de emergência" e emitiu o alerta mais alto. Os maiores parques temáticos da cidade - o Hong Kong Disneyland Resort, o Ocean Park Hong Kong e o Madame Tussauds Hong Kong - fecharam em 26 de janeiro até novo aviso.

As pessoas que violarem as regras de quarentena depois de chegarem a Hong Kong da China continental pagarão uma multa ou passarão seis meses na prisão. A multa é de US $ 25.000 em Hong Kong ou um pouco mais de US $ 3.200. Residentes da cidade que transportam mercadoria do outro lado da fronteira não estão sujeitos à quarentena, mas ficam sob observação médica.

Dever de obedecer demanda legal de um policial durante o estado de emergência

Nossos amigos e vizinhos estão no controle? Entendo que a quarentena é rigorosa na Europa, Peru ou Cingapura. E o Cazaquistão?

Yury Zhdanov: Eu espero muito que sim. Por exemplo, a quarentena foi imposta nas cidades de Nur-Sultan e Almaty, no Cazaquistão. Também é muito sério. A polícia estabeleceu o perímetro de quarentena, limitou o tráfego de pedestres e automóveis, dividiu as cidades em setores para restringir o tráfego de pedestres, suspendeu ou restringiu o transporte público durante o dia e proibiu o transporte público à noite.

E o que as pessoas farão se precisarem fazer compras?

Yury Zhdanov: Mercados não alimentícios e grandes shoppings, exceto lojas de alimentos e farmácias, suspenderam a operação. As instalações públicas de catering estão entregando comida aos clientes. Os infratores do regime de quarentena em Nur- Sultan e Almaty e do estado de regime de emergência no Cazaquistão são penalizados com uma multa de 5.000 rublos ou 15 dias de prisão.

É uma ofensa criminal desobedecer a uma demanda legal de um policial durante o estado de emergência. Isso é punível com multa de até 100.000 rublos, trabalho correcional, serviço comunitário até 600 horas, restrição de liberdade ou prisão até dois anos. Vinte e sete bloqueios de estradas foram colocados no perímetro de Almaty. O tráfego motorizado de e para a cidade é limitado pelo período de quarentena.

#fiqueemcasa

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