STF determina recálculo de cadeiras na Câmara e Piauí pode perder duas vagas

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade a redistribuição de vagas na Câmara dos Deputados, atendendo ao Censo 2022, realizado pelo IBGE. O julgamento foi encerrado na noite da última sexta-feira (25).

Foto: Reprodução/ Uol

Câmara dos Deputados irá passar por redistribuição até 2025.

A decisão permite que a redistribuição dos parlamentares aconteça até junho de 2025. Com a medida, o Piauí poderá perder 2 cadeiras.

A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas. 

O Pará espera ganhar mais quatro vagas com o recálculo. Atualmente, a bancada do estado é de 18 deputados. 

Confira as possíveis mudanças:

Estados que perdem cadeiras

Piauí (2)

Rio de Janeiro (4)

Bahia (2)

Paraíba (2)

Rio Grande do Sul (2)

Alagoas (1) 

Pernambuco (1)

Estados que ganham cadeiras

Santa Catarina (4)

Pará (4)

Amazonas (2)

Ceará (1)

Goiás (1)

Mato Grosso (1) 

Minas Gerais (1)