Senado prepara nova ofensiva contra o STF para o início do ano

O Senado já tem data para a nova ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF): a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Foto: Reprodução/ Agência Senado

Senador Rodrigo Pacheco (PSD).

Segundo líderes e pessoas próximas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), há um acerto sobre os temas que abrirão a pauta do próximo ano. Entre eles, está a proposta que define mandatos para os ministros do STF, também chamada de PEC dos Mandatos.

A iniciativa vem após a aprovação no Congresso da restrição do uso das decisões monocráticas, o que levou à reação enérgica dos ministros do Supremo.

Na visão da cúpula do Senado, no entanto, a Casa deve se dedicar ao longo do próximo ano à temas dos eixos “político” e “jurídico”, já que houve intensa dedicação às pautas econômicas em 2023.

Além da reforma tributária, os senadores votaram uma série de medidas encaminhadas pelo time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a tributação dos “super-ricos” e das empresas de apostas esportivas.

Por isso, juntamente com a proposta de mandatos para ministros do Supremo, o Senado decidiu que dará andamento ao debate sobre o fim da reeleição e colocará em votação no plenário o novo regramento para militares que desejam ingressar na política.