SAÚDE: Prefeitura de Parnaíba gasta quase R$ 1 milhão em suplementos infantis com fortes indícios de superfaturamento

A Prefeitura de Parnaíba [litoral do Piauí] realizou contrato no dia 4.8.2025 que coloca sob suspeita a probidade e lisura da gestão municipal do prefeito Francisco Emanuel (PP) e revela indícios alarmantes de superfaturamento em itens básicos de saúde suplementar.

Foto: Reprodução

Francisco Emanuel, de Parnaíba no litoral do Piauí

O Contrato nº 602/2025, assinado no dia 4 de agosto pela secretária executiva do Fundo Municipal de Saúde, Janete de Araújo Santos, e pela empresa B F de Meneses Sousa, tem valor global de R$ 859.936,56 (oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) com prazo de apenas 90 dias.

O objeto do contrato é o fornecimento emergencial de fórmulas infantis especiais [suplemantos] e fraldas descartáveis, sob a justificativa de atender decisões judiciais e processos administrativos que envolvem crianças, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

No entanto, uma análise minuciosa da lista de compras comprova preços muito acima da média praticada no mercado, aliás tem produtos que represetam mais 300 %, a exemplo do fortine plus 400g que foi comprado por R$ 202,15 enquanto no mercado está R$ 47,19 [preço mais em conta na Amazon], configurando um escândalo de sobrepreço.

Itens com preços abusivos

Pregomin Pepti 400g: adquirido por R$ 441,88 a unidade, totalizando R$ 106.051,20. No mercado, custa em média R$ 197,25. Diferença: 124% mais caro.

Pregomin Plus 400g: comprado por R$ 453,15, enquanto o valor médio é de R$ 287,32. Diferença: 57% acima.

Neocate LCP 400g: o item mais caro da lista, adquirido por R$ 645,85 cada, totalizando R$ 77.502,00. No mercado, a média é de apenas R$ 138,33. Diferença absurda: 366% a mais.

Neoadvance 400g: comprado por R$ 452,44, mas custa em média R$ 152,00. Diferença: 197% mais caro.

Dianutri 1000ml (1L): até o item mais barato da lista revela superfaturamento. A Prefeitura pagou R$ 83,26, quando o mercado pratica R$ 36,00. Diferença: 131% acima.

Esses exemplos deixam claro que o contrato, em vez de garantir economia aos cofres públicos, drena recursos da saúde para o pagamento de valores injustificáveis. Se a Prefeitura tivesse adquirido os mesmos produtos pelo preço médio encontrado no mercado, o dinheiro poupado permitiria atender mais famílias e garantir medicamentos e insumos para quem mais precisa.

O acordo foi firmado por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021, que permite a contratação direta em casos específicos. No entanto, essa modalidade exige que a administração comprove a vantajosidade da proposta. O que se vê, no entanto, é exatamente o contrário: a Prefeitura de Parnaíba optou por preços até quatro vezes maiores do que os praticados no mercado.

Agora, com esse contrato, abre-se uma nova frente de questionamentos: quem lucra com a compra superfaturada? E mais: por que a Prefeitura não buscou alternativas mais baratas e transparentes, mesmo em caráter emergencial?

O caso precisa ser investigado de perto pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado, pois os indícios de irregularidade são robustos. O superfaturamento, além de ilegal, configura desperdício de recursos públicos que deveriam garantir o direito à saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência de forma proba e eficiente.

Clique AQUI e confira o inteiro teor do contrato.

O Espaço está disponível para possíveis esclarecimentos.