Saiba como vai funcionar a audiência de instrução de Tatiana Medeiros

Começou na manhã desta segunda-feira (24) a audiência de instrução e julgamento da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), investigada na Operação Escudo Eleitoral, que apura possível participação de facção criminosa nas eleições municipais de 2024. O julgamento está marcado para os dias 24, 25, 26, 27 e 28 de novembro, no Fórum Eleitoral de Teresina, e envolve nove réus.

Foto: Reprodução / Instagram

Tatiana Medeiros

Como funciona a audiência de instrução no caso da vereadora

A audiência de instrução é a fase em que todas as provas orais do processo são apresentadas perante o juízo, com participação do Ministério Público e das defesas. No caso da vereadora Tatiana Medeiros, a 1ª Vara Eleitoral seguirá a ordem prevista em lei: primeiro serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral; em seguida, as testemunhas de defesa; e, ao final, ocorrerão os interrogatórios dos réus.

Ao todo, 112 pessoas devem ser ouvidas ao longo dos cinco dias, o que inclui testemunhas de acusação, testemunhas das defesas e os nove denunciados. A oitiva da vereadora deve ocorrer somente ao final da instrução, provavelmente entre os dias 27 e 28, caso o cronograma seja mantido. Não há previsão de encerramento diário devido à quantidade de depoimentos. A possibilidade de extensão do julgamento para 2026 não está descartada, caso ocorram atrasos, incidentes processuais ou necessidade de continuidade das oitivas.

O que disse a juíza sobre o início da instrução

Antes de iniciar a sessão, a juíza Júnia Maria Feitosa, titular da 1ª Vara Eleitoral e presidente da audiência, explicou à imprensa como ocorrerá a coleta das provas determinadas para esta fase do processo. “Nós vamos dar início à audiência de instrução e julgamento desse processo. Hoje serão as testemunhas arroladas na denúncia. Estão todos os denunciados aqui, já presentes”, afirmou.

A magistrada também esclareceu que as provas apresentadas na fase investigativa precisam ser confirmadas formalmente em juízo. “Todas as provas produzidas na fase inquisitorial precisam ser confirmadas em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Nós vamos iniciar apurando as provas da denúncia que o Ministério Público apresentou e, depois, seguem as testemunhas da defesa, até chegar ao interrogatório dos réus”, explicou.

Ela destacou ainda que incidentes processuais, como contraditas, pedidos das partes ou questionamentos jurídicos, podem ocorrer ao longo dos cinco dias. “É comum que haja pedidos da defesa ou da acusação durante uma audiência criminal. Esses incidentes serão apreciados conforme o Código de Processo Penal. A função dos juízes é garantir a ampla defesa e o contraditório”, afirmou.